O princípio da não discriminação e o ônus da prova

Prova judicial e discriminação -- Máxima da excelência e prova prima facie da discriminação -- Teoria da discriminação dinâmica do ônus da prova e sua aplicação na discriminação -- Princípio da aptidão para a prova e discriminação -- Dados estatísticos e outros indícios da discriminação -- A jurisprudência, o direito comparado e a discriminação -- A exigência de prova direta da discriminação e a condenação internacional imposta ao Brasil -- O compromisso internacional e constitucional de combate à discriminação e a sua repercussão na atuação processual do poder judiciário brasileiro -- Oportunidade para a produção da prova da não discriminação

In

Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 76, n. 3 (jul./set. 2010)

Faz referência a

Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 818

Brasil. Código de processo civil (1973), art. 333

Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990), art. 6º, VIII

Fonte

CHEHAB, Gustavo Carvalho. O princípio da não discriminação e o ônus da prova. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 76, n. 3, p. 52-71, jul./set. 2010.