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Artigo de periódico

Suspensão, revisão e resolução dos acordos trabalhistas

dc.contributor.authorMolina, André Araújo
dc.date.accessioned2021-01-18T11:32:23Z
dc.date.available2021-01-18T11:32:23Z
dc.date.issued2020-10
dc.identifier.citationMOLINA, André Araújo. Suspensão, revisão e resolução dos acordos trabalhistas = Suspension, revision and resolution of labor agreements. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 46, n. 213, p. 111-146, set./out. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/180451
dc.description.abstract[por] Define a natureza jurídica dos acordos trabalhistas, judiciais e extrajudiciais, para, a partir dela, dar respostas sobre os problemas trazidos em decorrência da crise sanitária e econômica causada pela pandemia do coronavírus, como os questionamentos sobre a viabilidade da suspensão e revisão das transações, com fundamento na onerosidade excessiva e na teoria da imprevisão, a questão do inadimplemento por força maior, a redução equitativa da cláusula penal, para, ao final, concluirmos com a indicação dos instrumentos processuais disponíveis em nosso sistema para alcançar esses objetivos.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The paper aims to define the legal nature of labor, judicial and extrajudicial agreements, in order to provide answers about the problems brought about by the health and economic crisis caused by the coronavirus pandemic, such as questions about the feasibility of suspension and review of transactions, based on excessive burdens and the theory of unforeseen circumstances, the issue of non-performance by force majeure, the equitable reduction of the penal clause, in order, in the end, to conclude with the indication of the procedural instruments available in our system to achieve these objectives.pt_BR
dc.description.tableofcontentsNatureza jurídica dos acordos trabalhistas -- Coisa julgada formal e material -- Revisão e suspensão judicial da transação -- Inadimplemento das obrigações em razão de caso fortuito e força maior -- Redução equitativa da cláusula penal -- Instrumentos processuaispt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 46, n. 213 (set./out. 2020)pt_BR
dc.subjectTransação judicial, suspensão, Brasilpt_BR
dc.subjectTransação judicial, revisão, Brasilpt_BR
dc.subjectTransação extrajudicial, Brasilpt_BR
dc.subjectResolução do contrato, Brasilpt_BR
dc.subjectHomologação, Brasilpt_BR
dc.subjectCoisa julgada, Brasilpt_BR
dc.subjectInadimplemento, Brasilpt_BR
dc.subjectForça maior, Brasilpt_BR
dc.subjectCaso fortuito, Brasilpt_BR
dc.subjectCláusula penal, Brasilpt_BR
dc.titleSuspensão, revisão e resolução dos acordos trabalhistaspt_BR
dc.title.alternativeSuspension, revision and resolution of labor agreementspt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1185848
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/180350pt_BR

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Nome:
2020_molina_andre_suspensao_re ...
Tamanho:
627Kb
Formato:
PDF
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