Resolução
Resolução n. 361, de 17 de dezembro de 2020
Situação
RevogadoColeção
Resolução
Resolução n. 361, de 17 de dezembro de 2020
Determina a adoção de Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário (PPICiber/PJ).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/180357Faz referência a
Ato Normativo n. 0010158-46.2020.2.00.0000
Fonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 361, de 17 de dezembro de 2020. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 397, p. 4-6, 17 dez. 2020.Veja também
-
Resolução n. 360, de 17 [de] novembro de 2020
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 dez. 2020Determina a adoção do Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do Poder Judiciário (PGCC/PJ). -
Resolução n. 362, de 17 de dezembro de 2020
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 dez. 2020Institui o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário. -
Resolução n. 396, de 7 de junho de 2021
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 jun. 2021Institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ). -
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar: (des)caminhos da soft law
Feliciano, Guilherme Guimarães; Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo | ago. 2020[por] O Estado de São Paulo, maior produtor de cana-de-açúcar do Brasil, possui mais de 80% das áreas destinadas à cultura canavieira mecanizadas, tendo reduzido substancialmente a prática da queima da palha da cana. Esse avanço da mecanização nos canaviais paulistas foi fortemente incentivado pelo "Protocolo Agroambiental ... -
Despacho de 28 de outubro de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2011Determina a adoção de medidas com vistas à adequação dos postos de trabalho e manutenção da saúde ocupacional no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 492, de 17 de março de 2023
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 mar. 2023Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, ... -
Ato Conjunto n. 2/CSJT.GP.VP.CGJT, de 20 de março de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 mar. 2020Altera o art. 3º, § 2º, do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas ... -
Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 dez. 2021Implementa a etapa intermediária 2 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, III, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção ... -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 mar. 2020Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus como medida de emergência para prevenção da ... -
Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 ago. 2020Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19).