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    Resolução

    Resolução n. 361, de 17 de dezembro de 2020

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 dez. 2020
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    PDF (186Kb)

    Situación
    Revogado
    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados718

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    Resolução

    Resolução n. 361, de 17 de dezembro de 2020

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 dez. 2020
    PDF (186Kb)

    Determina a adoção de Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário (PPICiber/PJ).
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/180357
    Hace referencia a
    Ato Normativo n. 0010158-46.2020.2.00.0000
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 361, de 17 de dezembro de 2020. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 397, p. 4-6, 17 dez. 2020.
    Palabras clave
    Poder judiciário ; Protocolo ; Tecnologia da informação ; Segurança ; Prevenção
    incidente cibernético
    segurança cibernética
    segurança da informação
    Situación
    Revogado
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados718

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      Resolução

      Resolução n. 360, de 17 [de] novembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 dez. 2020
      Determina a adoção do Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do Poder Judiciário (PGCC/PJ).
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      Resolução

      Resolução n. 362, de 17 de dezembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 dez. 2020
      Institui o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário.
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      Resolução

      Resolução n. 396, de 7 de junho de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 jun. 2021
      Institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).
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      Ato

      Ato n. 63/CSJT.GP.SG.SETIC, de 28 de julho de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jul. 2021
      Institui o Subcomitê Nacional de Segurança Cibernética (SNSEC).
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG.SETIC, de 25 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 maio 2023
      Designa os membros do Subcomitê Nacional de Segurança Cibernética (SNSEC).
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      Artigo de periódico

      O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar: (des)caminhos da soft law 

      Feliciano, Guilherme Guimarães; Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo | ago. 2020
      [por] O Estado de São Paulo, maior produtor de cana-de-açúcar do Brasil, possui mais de 80% das áreas destinadas à cultura canavieira mecanizadas, tendo reduzido substancialmente a prática da queima da palha da cana. Esse avanço da mecanização nos canaviais paulistas foi fortemente incentivado pelo "Protocolo Agroambiental ...
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      Despacho

      Despacho de 28 de outubro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2011
      Determina a adoção de medidas com vistas à adequação dos postos de trabalho e manutenção da saúde ocupacional no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Normas regulamentadoras e a saúde do trabalhador 

      Dallegrave Neto, José Affonso | jul. 2023
      O Brasil é um dos recordistas mundiais em acidentes de trabalho1. Em flagrante paradoxo a esses dados, constata-se que o nosso país contém uma das legislações mais avançadas e pormenorizadas em matéria de saúde do trabalhador. Logo, é possível asseverar que o problema brasileiro não é normativo, mas proveniente da cultura ...
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      Ato

      Ato n. 133/TST.GP, de 20 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 mar. 2020
      Altera o § 2º do art. 3º do Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior ...
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      Ato

      Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 mar. 2020
      Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior do Trabalho, como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo ...

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