Ato
Ato n. 145/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2020
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-01-13T20:58:25Z | |
| dc.date.available | 2021-01-13T20:58:25Z | |
| dc.date.created | 2020-12-15 | |
| dc.date.issued | 2020-12-21 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 145/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3126, p. 1, 21 dez. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/180333 | |
| dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, com as alterações introduzidas | pt_BR |
| dc.description | Referendado pela Resolução n. 283/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/39460 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/184034 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/165590 | pt_BR |
| dc.subject | Revogação | pt_BR |
| dc.subject | Suspensão | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Despesa | pt_BR |
| dc.subject | Exercício financeiro anterior | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Apuração | pt_BR |
| dc.subject | Reconhecimento | pt_BR |
| dc.subject | Pessoal | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 145/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo n. 501.835/2020-5 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 145 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202000145 |
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