• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Resolução

    Resolução n. 343/CSJT, de 26 de agosto de 2022

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º set. 2022
    Thumbnail

    PDF (185Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução

    Resolução n. 343/CSJT, de 26 de agosto de 2022

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º set. 2022
    PDF (185Kb)

    Altera a Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, no que se refere aos parâmetros de atualização monetária de débitos de despesas de pessoal de exercícios anteriores.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/205796
    Notas
    Determina a republicação da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, consolidando as alterações promovidas
    Faz referência a
    AN n. 10256-55.2015.5.90.0000
    Pedido de Providências n. 8427-83.2018.2.00.0000
    Pedido de Providências n. 398-30.2019.4.90.8000
    Pedido de Providências n. 6369-05.2021.2.00.0000
    Acórdão n. 0263593/CJF/2021
    Acórdão n. 598/TCU-Plenário/2022
    Processo CSJT-AN-4601-53.2022.5.00.0000
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 343/CSJT, de 26 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3550, p. 40-41, 1º set. 2022.
    Assunto
    Alteração ; Passivo ; Exercício financeiro anterior ; Valor ; Dívida ; Servidor ; Segunda instância ; Índice de atualização monetária ; Juros de mora ; Primeira instância ; Magistrado ; Justiça do trabalho ; Decisão administrativa ; Pagamento ; Taxa referencial ; Taxa Selic ; Reconhecimento ; Pessoal ; Apuração
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 283/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 abr. 2021
      Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 nov. 2019
      Suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 145/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 dez. 2020
      Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 set. 2015
      Acrescenta alínea ao inciso II do art. 7º e revoga o art. 16 da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2021
      Altera a redação do art. 7º, caput e inciso II, da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Imagem
      Instrução Normativa - IN

      Instrução Normativa n. 1, de 10 de dezembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 dez. 2014
      Estabelece orientações no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre os critérios para o reconhecimento e pagamento de despesas de exercícios anteriores de que trata a Resolução n. 137/CSJT, de 4 de junho de 2014.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 jun. 2014
      Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 166/CSJT, de 18 de março de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 abr. 2016
      Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 442/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2016
      Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 209/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de abril de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 abr. 2015
      Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58965 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.