• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Audiências no processo do trabalho: adaptação temporal a tecnologia

    Mandalozzo, Silvana Souza Netto et al. | jul. 2020
    Thumbnail

    PDF (718Ko)

    RVBI
    001183930
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Audiências no processo do trabalho: adaptação temporal a tecnologia

    Mandalozzo, Silvana Souza Netto et al. | jul. 2020
    PDF (718Ko)

    Os processos que tramitam perante a Justiça do Trabalho sempre se sujeitaram a realização de audiências, em sua grande maioria. Razões para a importância das audiências se configuram por vários motivos, sendo destacados três deles. Um, pela necessidade de tentativas de conciliação, via de regra, em duas ocasiões, segundo os arts. 846 e 850 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quando a ausência dessa formalidade, pode acarretar a nulidade do feito. Dois, porque é o momento da colheita das provas orais, conforme preceitua o artigo 848 da CLT. Três, porque a ausência das partes na audiência, em princípio, gera efeitos processuais, como os delineados no artigo 844 da CLT. Esse artigo apresenta a proposta de delinear alguns aspectos a serem observados em audiências, a evolução histórica para o Processo Judicial eletrônico (PJe) e a nova modalidade como estão sendo realizadas em época de pandemia. Para esse último enfoque, tentar-se-á buscar aspectos positivos e negativos da realização do ato por meios telepresenciais. A pesquisa envolve procedimentos metodológicos de pesquisa bibliográfica e documental, a fim de buscar doutrinas e atos normativos que regularam o assunto. A hipótese a ser demonstrada será que as audiências realizadas de forma telepresencial, inseridas no PJe, estão de acordo com a evolução contemporânea que facilitam a utilização dos meios tecnológicos.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/180011
    Auteurs
    Mandalozzo, Silvana Souza Netto
    Graf, Paloma Machado
    Notes de contenu
    Aspectos gerais das audiências -- Uma pequena regressão histórica -- Audiências no PJe -- Novos caminhos surgidos com a pandemia
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 9, n. 90 (jul. 2020)
    Source
    MANDALOZZO, Silvana Souza Netto; GRAF, Paloma Machado. Audiências no processo do trabalho: adaptação temporal a tecnologia. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 9, n. 90, p. 16-24, jul. 2020.
    Sujet
    Audiência (processo trabalhista), Brasil ; Videoconferência, Brasil ; Processo eletrônico, Brasil ; Pandemia, Brasil
    RVBI
    001183930
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2021
      [por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Audiências telepresenciais na Justiça do trabalho à luz do princípio do acesso à justiça 

      Barbieri, Lélia Luiza; Tusset, Igor Rocha | dez. 2022
      [por] Analisa as audiências telepresenciais na Justiça do trabalho à luz do princípio do acesso à justiça, buscando identificar se a modalidade do ato processual em questão, intensificada durante a pandemia de covid-19, respeita o referido princípio. Para tal, a pesquisa dá-se em três partes: na primeira, apresenta-se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Audiências telepresenciais laborais e prestação jurisdicional 

      Barzotto, Luciane Cardoso; Vieira, Lucas Pasquali | fev. 2022
      [por] Realiza um estudo descritivo sobre as audiências telepresenciais, novidade no nosso ordenamento jurídico a partir de 2020. Analisa potenciais benefícios e dificuldades para o acesso à justiça no âmbito do processo do trabalho. Apresentam-se benefícios como maximização ao acesso à justiça, dinamicidade processual, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A flexibilização do procedimento durante a pandemia do Covid-19: repensando a audiência trabalhista a partir do gerenciamento processual 

      Mota, Henrique de Souza | jul. 2020
      A ciência processual tem buscado formas de tornar o processo mais efetivo e menos oneroso para o erário e para as partes. O artigo, partindo do conceito de acesso à justiça e de instrumentalidade do processo, analisa o gerenciamento processual e sua aplicação no tocante à audiência trabalhista. Por meio de pesquisa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicação parcial do artigo 334 do CPC/15 ao processo do trabalho: dispensa de audiência inaugural 

      Gomes, Gilberto Mendes Calasans | ago. 2016
      [por] O Enunciado n. 6 sobre a Aplicabilidade do CPC ao Processo do Trabalho, aprovado pelos magistrados do TRT-10ª Região, afirma que o processo do trabalho possui regras próprias para a realização das audiências trabalhistas. Entretanto, nem o texto da CLT nem os princípios da celeridade, da imediatidade, da presença ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O FGTS do empregado doméstico já é uma realidade? 

      Schio, Adriana Cavalcante de Souza; Gunther, Luiz Eduardo | jun. 2015
      Analisa a evolução legislativa e o desenvolvimento da aplicação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS aos trabalhadores maiores de 18 anos que prestam serviço em âmbito residencial (sem fins lucrativos) e com continuidade (por três ou mais dias na semana2). O escopo é, portanto, tecer algumas considerações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As consequências decorrentes da ausência do reclamante à audiência: aspectos teóricos e práticos 

      Supioni Junior, Claudimir; Mendes, Felipe | dez. 2020
      [por] Investiga a constitucionalidade dos §§ 2º e 3º do art. 844 da CLT, introduzidos pela Reforma Trabalhista, que preveem as consequências diante da ausência do reclamante à audiência una ou inaugural, bem como perquirir as possibilidades processuais de afastamento da aplicação dos dispositivos. As conclusões evidenciam ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As novas regras sobre o teletrabalho e o princípio da proteção trabalhista: novo paradigma em construção 

      Fontenele, Lincoln Simões | dez. 2022
      [por] O regulamento do teletrabalho no Brasil desafia o princípio da proteção característico do direito do trabalho. Descreve-se em que medida a regulação do teletrabalho, inclusive durante a pandemia da covid-19, se afasta do princípio da proteção trabalhista. Para tanto, torna-se fundamental verificar, em um primeiro ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acesso à justiça do trabalho pós-reforma: uma análise à luz da teoria de Cappelleti e Garth 

      Barufi, Renato Britto; Silveira, Ricardo dos Reis | abr. 2021
      [por] Analisa os pontos específicos da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) que impactaram diretamente o processo do trabalho e o próprio acesso à Justiça. Para tanto, foi utilizado o ensinamento da consagrada obra sobre o tema de Mauro Cappelleti e Bryant Garth, com um enfoque na barreira econômica dos sistemas jurídicos, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As audiências virtuais no TRT8: um paralelo entre o uso da tecnologia e a exclusão digital 

      Potiguar, Alex Lobato; Izycki, Murilo | jun. 2023
      [por] Nos tempos atuais, o conceito de acesso à justiça deixou de ser apenas um direito de acessar o poder judiciário, cabendo ao Estado instituir meios eficazes de efetivação do direito, bem como de instituir técnicas processuais e novas tecnologias que permitam ao cidadão exercer a ação de maneira efetiva. O avanço ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59040 documents.