• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Resolução

    Resolução n. 279/CSJT, de 20 de novembro de 2020

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 dez. 2020
    Thumbnail

    PDF (200Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Resolução

    Resolução n. 279/CSJT, de 20 de novembro de 2020

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 dez. 2020
    PDF (200Ko)

    Estabelece a disciplina geral de funcionamento dos programas e políticas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/179490
    Description
    Revoga o Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2020

    Referenda o Ato Conjunto n. 48/TST.CSJT.GP, de 16 de novembro de 2020, cujo teor incorpora-se à presente Resolução.
    Se réfère à
    Processo CSJT-AN-4301-67.2020.5.90.0000
    Source
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 279/CSJT, de 20 de novembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3115, p. 14-15, 4 dez. 2020.
    Sujet
    Funcionamento ; Programa ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Política ; Composição ; Referenda ; Ato administrativo
    programa de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem
    programa nacional de prevenção de acidentes de trabalho
    política de tratamento adequado às disputas de interesse
    efetividade da execução trabalhista
    comissão nacional de promoção à conciliação
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 6 de maio de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 2016
      Disciplina a aplicação dos recursos destinados ao custeio das atividades dos programas "Trabalho Seguro" e "Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem".
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da política de tratamento adequado das disputas de interesse no âmbito da Justiça do trabalho 

      Fernandes Júnior, Raimundo Itamar Lemos | fev. 2025
      [por] A tutela adequada de direitos, prevista no inciso XXXV do art. 5º da CF, impõe a adoção de políticas públicas judiciais para esse desiderato, entre elas a do tratamento adequado de disputas. O CNJ, por meio da Resolução 125/2010, e o CSJT, por intermédio da Resolução 174/2016, estabeleceram, respectivamente, a ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 415/CSJT, de 23 de maio de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 maio 2025
      Disciplina a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 out. 2016
      Dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito da Justiça do trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 

      Nogueira, Eliana dos Santos Alves | set. 2022
      [por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 63/CSJT, de 14 de março de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 mar. 2016
      Altera a denominação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho, que passa a ser denominado "Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem".
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 252/CSJT, de 22 de novembro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 nov. 2019
      Altera a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 300/CSJT, de 27 de agosto de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2021
      Altera a redação dos §§ 2º e 3º do art. 6º da Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 abr. 2021
      Dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) da Justiça do Trabalho; e altera a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 48/TST.CSJT.GP, de 16 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 nov. 2020
      Estabelece a disciplina geral de funcionamento dos programas e políticas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59040 documents.