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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 3 nov. 2020
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    PDF (181Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11044

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 3 nov. 2020
    PDF (181Kb)

    Estabelece a disciplina geral de funcionamento dos programas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/178798
    Autoria
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Notas
    Revogado pelo Ato Conjunto n. 48/TST.CSJT.GP, de 16 de novembro de 2020

    Revogado pela Resolução n. 279/CSJT, de 20 de novembro de 2020
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3092, p. 1-2, 3 nov. 2020.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 44, p. 2-3, 6 nov. 2020.
    Assunto
    Funcionamento ; Programa ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Comissão nacional ; Comissão ; Composição
    programa nacional de prevenção de acidentes de trabalho
    comissão de erradicação do trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem
    comissão nacional de promoção à conciliação
    comissão nacional da efetividade da execução trabalhista
    Situação
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    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11044

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