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Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 30 de janeiro de 2026
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Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 30 de janeiro de 2026
Designa os membros do Comitê Nacional do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no âmbito da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/259957Refers to
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 30 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4405, p. 1-2, 2 fev. 2026.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 30 de janeiro de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 3 fev. 2026.
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Ato Conjunto n. 76/TST.CSJT.GP, de 13 de novembro de 2025
Designa os membros do Comitê Nacional do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
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[por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ... -
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Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2017
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de abril de 2017
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2022
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
