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Resolução

Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-11-03T18:24:42Z
dc.date.available2020-11-03T18:24:42Z
dc.date.created2020-10-26
dc.date.issued2020-10-29
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3090, p. 66-67, 29 out. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/178771
dc.description.abstractAltera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationInstrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993pt_BR
dc.relationInstrução Normativa n. 20 [editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002]pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/5132pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4216pt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectInstrução normativapt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectDepósito recursalpt_BR
dc.subjectValorpt_BR
dc.subjectRecurso judicialpt_BR
dc.subjectEmolumentopt_BR
dc.subjectCertidãopt_BR
dc.subjectCobrançapt_BR
dc.subjectRecurso ordináriopt_BR
dc.subjectRecurso de revistapt_BR
dc.subjectEmbargospt_BR
dc.subjectAção rescisóriapt_BR
dc.subjectCustaspt_BR
dc.subjectRecolhimentopt_BR
dc.subjectDissídio individualpt_BR
dc.titleResolução n. 222, de 26 de outubro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesAto n. 287/SEGJUD.GP, de 13 de julho de 2020pt_BR
dc.relation.referencesAção Direta de Inconstitucionalidade n. 2259, de 14 de fevereiro de 2020pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number222
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/174734pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal;plenario:acordao;adi:2020-02-14;2259-1835253pt_BR
dc.subject.freedefesa de direitospt_BR
dc.subject.freeinteresse pessoalpt_BR
dc.subject.freejustiça gratuitapt_BR
dc.identifier.yearandnumber202000222

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Nome:
2020_res0222.pdf
Tamanho:
196Kb
Formato:
PDF
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