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    Resolução

    Resolução n. 341, de 7 de outubro de 2020

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 8 out. 2020
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

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    Resolução

    Resolução n. 341, de 7 de outubro de 2020

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 8 out. 2020
    PDF (198Ko)

    Determina aos tribunais brasileiros a disponibilização de salas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência, a fim de evitar o contágio pela Covid-19.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/178113
    Se réfère à
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 7º
    Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020
    Ato Normativo n. 8090- 26.2020.2.00.0000
    Source
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 341, de 7 de outubro de 2020. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 328, p. 5-7, 8 out. 2020.
    Sujet
    Tribunais ; Depoimento ; Audiência ; Videoconferência ; Epidemia ; Pandemia ; Doença transmissível ; Contaminação ; Ato processual ; Parte ; Testemunha ; Prevenção ; Fórum ; Novo coronavírus (Covid-19)
    distanciamento social
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