Artigo de periódico
A origem liberal do direito moderno e a destruição dos direitos humanos
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A origem liberal do direito moderno e a destruição dos direitos humanos
[por] Na linha da teoria crítica dos Direitos Humanos de Joaquin Herrera Flores, na qual o autor alerta que a mera inclusão de direitos em declarações ou textos normativos não basta a assegurar a sua efetiva implementação - o trabalho busca identificar na origem liberal do Direito moderno explicações para a destruição dos Direitos Humanos, - apresentados inicialmente pela própria doutrina liberal como grande conquista do mundo dirigido pela razão humana. Para tanto, aborda-se o papel das ficções jurídicas liberais como elemento de estabilização de relações sociais de poder a partir das denominadas revoluções burguesas, com consequente redução do âmbito de debate jurídico, em tudo semelhante à racionalidade meramente instrumental apontada por Max Horkheimer como forma mutilada de pensar do mundo moderno. [eng] In line with the critical theory of Human Rights, by Joaquin Herrera Flores, in wich the author alerts that a mere inclusion of rights in declarations or normative texts is not enough to ensure its effective implementation, this work seeks to identify, in the liberal origin of the modern law, the determining mechanism to the destruction of Human Rights - initially presented by liberal doctrine itself as a great achievement of the world driven by human reason. For this, is approached the role of liberal legal fictions as element of stabilizing social power relations since to the so-called bourgeois’ revolutions, with the consequent reduction in the breadth of legal debate, in everything similar to the merely instrumental rationality pointed out by Max Horkheimer, as mutilated way of thinking of the modern world.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/176350Notas de conteúdo
Poder, conhecimento e verdade: o iluminismo e o liberalismo como luzes sobre algumas trevas -- O direito liberal: As revoluções "burguesas" e o movimento de codificação como produção de direito liberal-capitalista. O positivismo como ideologia de contingenciamento da interpretação jurídica -- Inexecução dos direitos humanos sob a égide liberal:A colonização do Direito pelas ficções jurídicas liberais. A inversão e a traição dos direitos humanos -- Considerações finais: a racionalidade instrumental como forma de pensar o mundo jurídico modernoFonte
KUHN, Charles Lopes. A origem liberal do direito moderno e a destruição dos direitos humanos = The liberal origin of the modern law and the destruction of human rights. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 15, n. 217, p. 110-123, jan./mar. 2019.Estes itens também podem interessá-lo
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