Artigo de periódico
Remessa ex officio no processo do trabalho e as alterações introduzidas pela Lei 10.352/2001
| dc.contributor.author | Leite, Carlos Henrique Bezerra | |
| dc.date.accessioned | 2020-08-14T13:50:39Z | |
| dc.date.available | 2020-08-14T13:50:39Z | |
| dc.date.issued | 2002-12 | |
| dc.identifier.citation | LEITE, Carlos Henrique. Remessa ex officio no processo do trabalho e as alterações introduzidas pela Lei 10.352/2001. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 28, n. 108, p. 189-192, out./dez. 2002. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/175935 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Decreto-lei n. 779, de 21 de agosto de 1969 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 28, n. 108 (out./dez. 2002) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-08-21;779 | pt_BR |
| dc.subject | Recurso ex-officio, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Remessa ex officio no processo do trabalho e as alterações introduzidas pela Lei 10.352/2001 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973), art. 475 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1178035 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106614 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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