Periódico
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 20, n. 79 (jan./mar. 2020)
mar. 2020
Periódico
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 20, n. 79 (jan./mar. 2020)
mar. 2020
Para citar este item
hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/175713doi: https://doi.org/10.21056/aec.v20i79
Periodicidade
Trimestral
Conteúdo
Drafting the Egyptian Constitution: a comparative analysis between the drafting committees of the 2012 and 2014 Constitutions / Karim Mahmoud El-Shahed
Ciudades inteligentes, finanzas desequilibradas: IFEs, IFIs y tributación para financiar el desarrollo urbano latinoamericano / Antonello Tarzia
Educação e símbolos religiosos no Reino Unido e na Itália: uniformidade ou subsidiariedade? / Frank Cranmer, Javier García Oliva
Do pouvoir neutre ao poder moderador: a influência do constitucionalismo inglês no Brasil por meio da teoria de Benjamin Constant / Luciene Dal Ri
O amicus curiae e as novas caras da justiça / Eduardo Talamini
O direito fundamental à boa administração pública como linha interpretativa para a Lei de Improbidade Administrativa / Janriê Rodrigues Reck, Maritana Mello Bevilacqua
A responsabilização dos agentes políticos por atos de improbidade administrativa: uma resposta à cultura do "jeitinho brasileiro" / Osmar Veronese, Mariane Ribeiro Simch
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável / Ghabriel Campigotto Soethe, Luiz Alberto Blanchet
As alterações da LINDB e a ponderação dos atos administrativos / Ricardo Marcondes Martins
Assédio moral e castigo: a face perversa da administração pública / Leonel Pires Ohlweiler
Fonte
A & C: revista de direito administrativo e constitucional = A & C: administrative & constitutional law review. Belo Horizonte: Fórum, ano 20, n. 79, jan./mar. 2020. 326 p.Veja também
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A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 15, n. 59 (jan./mar. 2015)
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A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 11, n. 46 (out./dez. 2011)
Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | dez. 2011 -
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 8, n. 31 (jan./mar. 2008)
Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | mar. 2008 -
Jurisdição trabalhista comparada: justiça especializada versus agências administrativas. Análise dos órgãos julgadores de conflitos laborais e sindicais no Brasil e nos Estados Unidos
Matos, Katarina Roberta Mousinho de | dez. 2025Realiza estudo comparativo entre os órgãos responsáveis pela solução de conflitos trabalhistas no Brasil e nos Estados Unidos. Utilizando método de análise documental e revisão bibliográfica de legislação, jurisprudência e literatura especializada, examina-se a opção institucional norte-americana por agências administrativas ... -
Reforma trabalhista e a inserção da arbitragem nos dissídios individuais de trabalho: uma análise do novo artigo 507-A da CLT
Almeida, Sania Rochelly Soares de; Almeida, Saulo Nunes de Carvalho | set. 2019[por] Encontra justificativa no estudo da introdução do Instituto da Arbitragem como método de resolução de litígios individuais trabalhistas. Tal possibilidade se deu a partir da elaboração da Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a qual inseriu o art. 507-A à CLT, dispondo em sua redação que poderá ser pactuada ... -
A mediação como método de solução adequada de conflitos trabalhistas individuais sob a ótica do princípio da proteção
Rocha, Claudio Jannotti da; Teixeira, Natália Coelho | out. 2025[por] Analisa a mediação como método adequado para, preservando o princípio da proteção, proporcionar a resolução de conflitos trabalhistas individuais. Aborda, inicialmente, o conceito e as técnicas que orientam o uso da mediação e sua estruturação no Direito do Trabalho, mormente, no espectro individual. Examina, ainda, ... -
A declaração do centenário da OIT sobre o futuro do trabalho: a necessidade de um desenvolvimento sustentável e de uma garantia laboral universal
Kemmelmeier, Carolina Spack; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | dez. 2019[por] O tema do futuro do trabalho e sua interface com a sustentabilidade e o trabalho decente são os eixos condutores da análise desenvolvida nesta pesquisa. Dentro desse campo, foca-se mais particularmente na contribuição da declaração do centenário da OIT para o debate quanto à adoção da garantia laboral universal ... -
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 19, n. 75 (jan./mar. 2019)
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