Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 3º do Ato n. 168/TST.SEGJUD.GP, de 12 de julho de 2021.

[por] O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e seu acervo completaram 80 anos em maio de 2021. Durante sua trajetória o Regional foi testemunha histórica de diversas transformações de ordem política, social e tecnológica de nosso país, que afetaram direta ou indiretamente a instituição, deixando marcas em ...

Elege o Exmo. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO para integrar a Comissão Permanente de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, na condição de membro efetivo, e a Exma. Ministra MARIA DE ASSIS CALSING, como membro suplente. Divulga a composição da Comissão Permanente de Documentação.

Constitui a Comissão de Heteroidentificação e de Avaliação Biopsicossocial para o processo seletivo do curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Trabalho.