A globalização, a economia e o desemprego constituemse em elementos correlacionados, visto que, apesar de um não depender diretamente do outro, são fatores que se influenciam mutuamente. A redução de custos, por exemplo, decorrente da viabilização de uma maior competitividade no mercado internacional, em atenção à ...

Tema polêmico e atual é a possibilidade, ou não, de se responsabilizar a Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional pelas obrigações trabalhistas relativas aos empregados das empresas prestadoras de serviços por ela contratadas. A terceirização é um fenômeno irreversível e, em larga escala, se faz presente ...

Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ...

Direito à saúde e segurança no trabalho não é bônus, constitui direito humano fundamental que o empregador tem o dever de respeitar e fazer cumprir. A cada 15 segundos morre um trabalhador no mundo e 49 deixam de retornar ao trabalho a cada dia por invalidez ou morte devido à insegurança no trabalho no Brasil. As ...

[por] Mostra como o processo eletrônico auxilia no cumprimento do Princípio da Economia Processual, apresentando a atividade processual como um processo de prestação de serviços cuja particularidade é o monopólio estatal. O marco teórico econômico utilizado é o da Nova Economia Institucional, que tem como principais ...