Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174370Notas de conteúdo
Compreensão dos instrumentos normativos -- Flexibilização in pejus -- Autonomia privada coletiva -- Nulidade e anulabilidade -- Nulidade e anulabilidade de cláusulas normativasFonte
AROUCA, José Carlos. Nulidade de cláusulas normativas. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 27, n. 102, p. 51-63, abr./jun. 2001.Veja também
-
Informativo TST: n. 280 (9 a 29 out. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2023 -
Revista de processo: vol. 2, n. 6 (abr./jun. 1977)
| jun. 1977 -
Informativo TST: n. 290 (5 a 15 ago. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2024 -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
Informativo TST: n. 269 (13 a 24 mar. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 mar. 2023 -
Revista de arbitragem e mediação: vol. 12, n. 44 (jan./mar. 2015)
Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) | mar. 2015 -
Medidas de tutela ao trabalho dos estrangeiros no cerne do ordenamento jurídico brasileiro
Newton, Paulla Christianne da Costa; Bezerra, Ricardo dos Santos | abr. 2019A Declaração de Filadélfia constitui elemento estruturante dos princípios basilares da Organização Internacional do Trabalho. Neste sentido, depreende-se que o princípio da igualdade de oportunidades e de tratamento constitui missão crucial para a Organização Internacional do Trabalho, a qual fomenta, através de suas ...