Artigo de periódico
Autonomia privada coletiva e direito do trabalho
Artigo de periódico
Autonomia privada coletiva e direito do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174325Notas de conteúdo
Pluralismo jurídico como pressuposto metodológico -- Autonomia privada: poder originário ou poder derivado -- Discussão sobre o poder normativo dos particulares no direito do trabalho -- Autonomia privada individual e coletiva, autonomia pública -- Autonomia privada coletiva, democracia e globalização -- Tendências e perspectivasFonte
SILVA, Walküre Lopes Ribeiro da. Autonomia privada coletiva e direito do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 26, n. 97, p. 27-39, jan./mar. 2000.Veja também
-
O poder normativo da justiça do trabalho e seus desdobramentos após a Emenda constitucional n. 45/04
Martins Filho, Ives Gandra da Silva; Thomazini, Francini de Castro | jun. 2011Passados mais de 7 anos da promulgação da Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, que trouxe profundas mudanças no Processo Coletivo do Trabalho, aliada à recomposição do Tribunal Superior do Trabalho promovida pela emenda, restabelecendo seu contingente de 27 ministros, merece reflexão a evolução da ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 13, n. 125 (out. 2023)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | out. 2023 -
Impacto das inovações tecnológicas e da reestruturação produtiva sobre a organização e atuação coletivas
Silva, Walküre Lopes Ribeiro da | 2004 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 23, n. 2 (nov. 2019)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | nov. 2019 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 82, n. 4 (out./dez. 2016)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2016 -
A atuação dinâmica e eficiente dos sindicatos como garantia de realização dos direitos fundamentais e sociais dos trabalhadores
Sako, Emília Simeão Albino | jun. 2007[por] O direito sindical vigente atende às finalidades para as quais foi concebido. Todavia, os sindicatos estão enfraquecidos, perderam a sua identidade, representatividade e seus referenciais mais significativos. A negociação coletiva cedeu espaço às tendências flexibilizadoras e desregulamentadoras de direitos sociais ... -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 25, n. 103 (set./out. 2017)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | out. 2017 -
A sobrevivência do poder normativo da justiça do trabalho após a Emenda constitucional n. 45/2004
Rodrigues Filho, Guilherme Brito | maio 2008O poder normativo deve existir no direito brasileiro? Cabe ao Poder Judiciário Trabalhista criar normas e condições de trabalho? Tal poder favorece as entidades sindicais que não possuem mobilização suficiente para a conquista das reivindicações? A Emenda Constitucional n. 45 extinguiu o poder normativo ou as alterações ...