Artigo de periódico
Mercosur y derecho del trabajo: estado actual y perspectivas
Artigo de periódico
Mercosur y derecho del trabajo: estado actual y perspectivas
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174223Notas de conteúdo
Antecedentes -- Mercosur y economía regional -- El Mercosur jurídico -- El Mercosur social -- La Declaración Sociolaboral del Mercosur: Gestación. Los considerandos. El derecho individual del trabajo. El derecho colectivo. Otros compromisos de los EEMM. Aplicación y seguimiento. Aplicabilidad judicial de la Declaración -- Otros instrumentos de relevanciaFonte
MANSUETI, Hugo Roberto. Mercosur y derecho del trabajo: estado actual y perspectivas. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 30, n. 115, p. 211-231, jul./set. 2004.Estes itens também podem interessá-lo
-
Mercosur y diálogo social
Mansueti, Hugo Roberto | dez. 2005En el presente trabajo se abordará a un análisis elemental del Mercosur, en su dimensión social, cual es el de la participación de los sectores involucrados en el capital y el trabajo, vistos desde el terreno normativo o jurídico institucionalizado. -
La declaración sociolaboral del Mercosur y su aplicabilidad judicial
Ermida Uriarte, Oscar | set. 2000La Declaración Sociolaboral del Mercosur, adoptada por los Jefes de Estado de los países miembros del Mercosur el 10 de diciembre de 1998 en Rio de Janeiro, Brasil, es la proclamación solemne de los derechos sociales fundamentales reconocidos com o tales en el Mercosur. Así, esta Declaración viene a formar parte de la ... -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 11, n. 42 (jan./mar. 2003)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | mar. 2003 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 68, n. 1 (jan./mar. 2002)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2002 -
A intervenção do Estado no domínio econômico em face da crise econômica e do direito fundamental ao pleno emprego
Hasson, Roland; Lavalle, Ana Cristina Ravaglio | out. 2010Conforme opiniões dos mais variados analistas econômicos, veiculadas diariamente na imprensa, vivenciamos período conturbado por uma das mais graves crises que, certamente, marcará a história da economia. A experiência subministrada no século passado em face do colapso do capitalismo da década de 30, bem assim da crise ... -
A pós-nacionalidade na Constituição da Unasul e as possibilidades de avanços no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e nos direitos humanos
Furtado, Emmanuel Teófilo; Furtado Filho, Emmanuel Teófilo | ago. 2011Com o advento da mundialização, termo usado pelos franceses para se referir à globalização, conjuntura social, política, econômica e jurídica que, ao que tudo indica, veio para ficar, o que se assiste é a construção de uma grande aldeia global, observando-se, entre os países, grau expressivo de interdependência, o que ... -
La cláusula social en el tratado de libre comercio entre Chile y Estados Unidos de norteamérica
Gamonal Contreras, Sergio | mar. 2008[por] Focaliza os efeitos trabalhistas decorrentes do Tratado de Livre Comércio entre o Chile e os Estados Unidos da América do Norte. O autor faz breve referência às origens internacionais do direito do trabalho e ao desenvolvimento da tutela do trabalhador em épocas de globalização, destacando, dentre tais mecanismos, ...