Artigo de periódico
Reflexões sobre a aposentadoria e a estabilidade
Artigo de periódico
Reflexões sobre a aposentadoria e a estabilidade
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174059Fonte
BORGES, José Souto Maior. Reflexões sobre a aposentadoria e a estabilidade. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 93, p. 46-53, jan./mar. 1996.Estes itens também podem interessá-lo
-
A garantia de emprego pré-aposentadoria no magistério privado
Poli, Gustavo Luiz; Diniz, Ricardo Córdova | 2016Dentre as espécies de estabilidade, uma delas é a do empregado que está em vias de se aposentar, detendo a nominada "estabilidade pré-aposentadoria" conforme previsão em ACT3 ou CCT4. Porém, cabe atinada reflexão quando, em vista da atual sistemática de cálculo das aposentadorias, o detentor dessa benesse está contemplado ... -
A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho
Ferreira, Ricardo Rodrigues | ago. 2013Demonstra que a aposentadoria espontânea do empregado público é fator impeditivo da aplicação da Súmula n. 390, I, TST, vedando a manutenção do contrato de trabalho com a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. Partindo-se de uma breve e imprescindível caracterização do sujeito objeto da tese, até para ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 112 (ago. 2022)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | ago. 2022 -
Direito à estabilidade da empregada gestante: uma análise acerca da proteção à maternidade
Moraes, Danielle Gonçalves de | ago. 2022[por] Analisa a evolução de um tema com grande discussão e relevância social no direito trabalhista, considerando as recentes alterações nas normas do ordenamento jurídico brasileiro, nota-se um significativo avanço no que diz respeito ao direito de estabilidade da empregada gestante. Apresenta-se um tema vasto, através ... -
Orientações Jurisprudenciais ns 361 a 366 da SBDI-1, em 20 de maio de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2008Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 361 a 366 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
A garantia provisória no emprego do diretor eleito de cooperativa
Assis, Araken de; Fonseca, Fernando Krieg da; Assis, Bóris Chechi de | out. 2021[por] Analisa a garantia provisória no emprego estendida aos direitos eleitos de cooperativa pelo alcance do art. 55 da Lei 5.764/71. Para tanto, relembrar-se-á a formação do sistema de garantias no emprego no direito brasileiro, com análise e distinção das espécies de extinção do contrato de trabalho e os pressupostos ... -
Estabilidade por acidente do trabalho: apontamentos
Peres, Antonio Galvão | out. 2005Os acidentes de trabalho, por mais que sejam adotadas medidas para sua eliminação, constituem riscos inerentes a qualquer atividade. Atacam diretamente o trabalhador e, nessa esteira, a regra de que a empresa suporta os riscos do empreendimento (artigo 2º da CLT) ganha relevo apenas em fase reparatória ou nas medidas de ... -
Trabajadores de confianza
Palomino, Teodosio A. | mar. 2010[por] Estuda a situação dos trabalhadores de confiança particularmente no Peru, e em alguns países da América Latina. Demonstra-se que, ainda que sendo trabalhadores com maior fidúcia, os mesmos não deixam de ser empregados, merecendo a proteção do Direito do Trabalho.