Artigo de periódico
O processo do trabalho após a Emenda constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004: aspectos procedimentais
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O processo do trabalho após a Emenda constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004: aspectos procedimentais
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/173933Artículos relacionados
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A ampliação da competência da Justiça do trabalho -- O procedimento a ser adotado -- Os procedimentos trabalhistas -- A Instrução normativa 27/2005 do Tribunal Superior do Trabalho (TST)In
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Referencia bibliográfica
ROMITA, Arion Sayão. O processo do trabalho após a Emenda constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004: aspectos procedimentais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 119, p. 31-41, jul./set. 2005.Ítems relacionados
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Ponderações sobre a argüição de denunciação da lide por parte do réu em ação trabalhista
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Os acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência?
Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ... -
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Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão evolutiva frente às recentes alterações do ordenamento jurídico
A Justiça do Trabalho, desde os seus primórdios, é consagrada como a Justiça dos necessitados e, como tal, deve sua tutela jurisdicional ser prestada gratuitamente aos mesmos. A normatividade regente desse campo do Direito, surgida em 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho — diante da realidade da época e da necessidade ... -
A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
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O centenário da obra "Apontamentos de Direito Operário" e o direito do trabalho após a EC n. 45/2004
Em 1905 foi editada no Brasil a obra pioneira na doutrina trabalhista denominada "Apontamentos de Direito Operário" do Mestre Evaristo de Moraes. Sessenta e seis anos depois, publicou-se a segunda edição deste livro, em comemoração ao centenário do nascimento do autor, com introdução do Professor Evaristo de Moraes Filho, ... -
Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei n. 13.467/17
De forma bastante restrita, avalia, a partir do ponto de vista específico da literalidade de seus dispositivos (como insistentemente reclamado pela grande mídia), quais seriam os possíveis efeitos práticos da integração das regras processuais da Lei nº 13.467/17 ao procedimento trabalhista. Não serão tratadas as questões ... -
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O texto do art. 114 da Constituição Federal, conforme a nova redação que lhe deu a Emenda Constitucional n. 45, consagra a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, trazendo aos Juízes, Membros do Ministério Público, Advogados e Servidores que integram e militam nesta Justiça Especializada um pontinho de vaidade ... -
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O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
