• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Emenda constitucional 45 e as novas competências: da extinção ao fortalecimento da Justiça do trabalho

    Mannrich, Nelson | jun. 2005
    Thumbnail

    PDF (475Kb)

    RVBI
    000735795
    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Emenda constitucional 45 e as novas competências: da extinção ao fortalecimento da Justiça do trabalho

    Mannrich, Nelson | jun. 2005
    PDF (475Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/173852
    Related items
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 31, n. 118 (abr./jun. 2005)
    Refers to
    Brasil. Constituição (1988), art. 114
    Citation
    MANNRICH, Nelson. Emenda constitucional 45 e as novas competências: da extinção ao fortalecimento da Justiça do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 118, p. 191-194, abr./jun. 2005.
    Subject
    Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Emenda constitucional, Brasil ; Reforma judiciária, Brasil
    RVBI
    000735795
    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma do poder judiciário e seus desdobramentos na Justiça do trabalho 

      Martins Filho, Ives Gandra da Silva | jan. 2005
      Promulgada no dia 8.12.04 e publicada em 31.12.04, a Emenda Constitucional n. 45/04, promoveu a Reforma do Poder Judiciário, concluindo longo processo legislativo (12 anos de tramitação), no qual se cogitou da extinção da Justiça do Trabalho, assimilada pela Justiça Federal, bem como da extinção completa do Poder Normativo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O centenário da obra "Apontamentos de Direito Operário" e o direito do trabalho após a EC n. 45/2004 

      Miranda, Anelise Haase de | set. 2005
      Em 1905 foi editada no Brasil a obra pioneira na doutrina trabalhista denominada "Apontamentos de Direito Operário" do Mestre Evaristo de Moraes. Sessenta e seis anos depois, publicou-se a segunda edição deste livro, em comemoração ao centenário do nascimento do autor, com introdução do Professor Evaristo de Moraes Filho, ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 681/GDGSET.GP, de 4 de outubro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 out. 2013
      Dispõe sobre transferência e transformação de funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, cria a Seção de Apoio Administrativo e ao Usuário e define suas competências.
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 14 (2001) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2001
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 31, n. 118 (abr./jun. 2005) 

      | jun. 2005
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A questão da legitimidade e do interesse processual do parquet trabalhista nos casos de eleição sindical e declaração de nulidades de normas estatutárias de entidades sindicais profissionais 

      Zanão, Fábio Lemos | nov. 2013
      Atualmente inúmeros sindicatos laborais encontram- se em verdadeiras batalhas jurídicas tendo, como ex adverso, o próprio Ministério Público do Trabalho. Apoiados em razões de toda a ordem e dos modos mais variados, os membros do órgão ministerial demonstram entendimentos decorrentes de interpretações das normas que, em ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 71, n. 1 (jan./abr. 2005) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | abr. 2005
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 2, n. 17 (abr. 2013) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2013
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 32, n. 121 (jan./mar. 2006) 

      | mar. 2006
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência funcional e territorial na liquidação e execução das sentenças coletivas genéricas 

      Molina, André Araújo | dez. 2023
      [por] A Justiça do trabalho é materialmente competente para julgar as ações de natureza coletiva, inclusive as que veiculam direitos individuais homogêneos dos trabalhadores, cujo procedimento é o resultante do acoplamento da Lei de ação civil pública e do Código de defesa do consumidor, escapando do procedimento-padrão ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 64109 documents.