[por] Aborda o diagnóstico da expectativa e da liberdade sindical na economia global. A liberdade de associação é um direito fundamental dos trabalhadores e um princípio norteador do direito do trabalho. A globalização não pode condicionar, nem pretender aniquilar uma figura jurídica de suprema hierarquia jurídica, a ...

[por] Os cursos de direito no México já mantém a disciplina direito penal do trabalho, tamanha a importância desta matéria que é estudada como ramo semiautônimo da ciência jurídica. Examina-se o conceito e a utilidade do direito penal como forma de coação para o respeito às normas trabalhistas. Os tipos penais da legislação ...

[por] Não existem mecanismos confiáveis de proteção social efetiva para os milhões de seres humanos que, a duras penas, sobrevivem na economia informal dos países latinoamericanos. A OIT promove e difunde políticas para proteção social, oferecendo aos países-membros assistência técnica para regular e instrumentar as ...

Tradicionalmente, a melhoria das condições de trabalho foi resultado da larga atuação do movimento operário, que chamou o Estado para regular a exploração do trabalho, por meio da positivação de direitos. Atualmente, a tendência é a de que as greves percam muito de sua força e as megaempresas transnacionais transpassem ...