[por] Aborda o diagnóstico da expectativa e da liberdade sindical na economia global. A liberdade de associação é um direito fundamental dos trabalhadores e um princípio norteador do direito do trabalho. A globalização não pode condicionar, nem pretender aniquilar uma figura jurídica de suprema hierarquia jurídica, a ...

[por] Os cursos de direito no México já mantém a disciplina direito penal do trabalho, tamanha a importância desta matéria que é estudada como ramo semiautônimo da ciência jurídica. Examina-se o conceito e a utilidade do direito penal como forma de coação para o respeito às normas trabalhistas. Os tipos penais da legislação ...

[por] Estuda a estabilidade no emprego no direito do trabalho mexicano. Analisa, a partir das previsões contidas na Lei Federal do Trabalho, a redução do quadro de trabalhadores, e a atuação da Junta de Conciliação e Arbitragem para autorizar esta redução, observando-se o direito de preferência.

Tradicionalmente, a melhoria das condições de trabalho foi resultado da larga atuação do movimento operário, que chamou o Estado para regular a exploração do trabalho, por meio da positivação de direitos. Atualmente, a tendência é a de que as greves percam muito de sua força e as megaempresas transnacionais transpassem ...

[por] Observadas as leis de Ordem Pública previstas no Brasil e as normas que trazem maior benefício ao trabalhador, os contratos ficam subordinados à tese do Conglobamento, atendendo, assim, a Lei nº 7.064/82 e com respectiva alteração, levando em consideração que a lei é omissa quanto à transferência México-Brasil, ...