• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    O trabalho religioso e a previdência social: aspectos relevantes

    Silva, Antônia Maria de Castro | mar. 2008
    Thumbnail

    PDF (168Ko)

    RVBI
    000821681
    Collection
    • Artigos9465

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    O trabalho religioso e a previdência social: aspectos relevantes

    Silva, Antônia Maria de Castro | mar. 2008
    PDF (168Ko)

    [por] Aborda a relação jurídica da atividade prestada pelo ministro de culto religioso à sua entidade, visando perquirir o adequado enquadramento desse trabalhador perante a Previdência Social, revelando-se as incompatibilidades com o trabalhador voluntário, bem assim com o trabalhador autônomo. Mostra-se, ainda, a natureza jurídica dessa atividade como profissão de ofício, sem afronta aos dogmas da religião ou da fé. Ao final, conclui-se pela possibilidade de enquadramento do religioso, perante o sistema previdenciário, como empregado, afastando-se a condição de contribuinte individual, atualmente reconhecida.
     
    [eng] In the present work, it is an approach about the legal relationship of the activity provided by the minister of religious cult to his body, seeking investigate the appropriate framework of this worker at the Welfare, revealing itself incompatibilities with volunteer worker, and thus with the standalone worker. It is shown, also, the legal nature of this activity as a profession, trade, without affront to religion or dogma of faith. At the end, it is concluded by the possibility of the religious framework to the system welfare as employee, distancing themselves the condition of individual taxpayer, currently recognized.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/173414
    Articles connexes
    Projeto de lei n. 5443, da Câmara dos Deputados, de 15 de junho de 2005
    Notes de contenu
    Nomenclatura dos cargos e formas de contratação dos trabalhadores do Reino -- O trabalho voluntário e a incompatibilidade com o trabalho religioso prestado com exclusividade -- Atividade religiosa e relação de trabalho -- Possibilidade de relação de emprego no trabalho religioso -- Projeto de lei 5.443/2005, acrescentado o § 2º. no art. 442 da CLT. Inconstitucionalidade -- Adequado enquadramento do trabalho religioso junto à previdência social
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 34, n. 129 (jan./mar. 2008)
    Se réfère à
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 442, § 2º
    Brasil. Lei do voluntariado (1998), art. 1º; art. 3º
    Source
    SILVA, Antônia Maria de Castro. O trabalho religioso e a previdência social: aspectos relevantes. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 129, p. 11-25, jan./mar. 2008.
    Sujet
    Religioso, Brasil ; Previdência social, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Voluntário, Brasil
    RVBI
    000821681
    Collection
    • Artigos9465

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Conceitos previdenciários e direito do trabalho 

      Balera, Wagner | jun. 2007
      [por] Estabelece as bases mediante as quais não pode haver incidência da contribuição social devida ao sistema de seguridade social em decorrência da atribuição de lucros e resultados a trabalhadores. Estabelece a distinção entre segurados empregados e demais segurados e fixa os requisitos necessários ao enquadramento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O reconhecimento do trabalho penoso como atividade especial para proteção da saúde e dignidade do trabalhador na aposentadoria 

      Lazzarin, Sonilde Kugel; Brum, Matheus Simon | dez. 2024
      [por] Analisa o reconhecimento do trabalho penoso e seus efeitos jurídicos, especialmente a possibilidade de enquadramento como atividade especial para fins de aposentadoria junto à previdência social. Em face da inexistência de regulamentação, busca-se identificar os critérios para seu reconhecimento – como medida de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável 

      Teixeira, Sergio Torres | out. 2014
      [por] Estudo crítico acerca do enquadramento do trabalho desenvolvido por um trabalhador terceirizado em serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador. O principal critério de aferição impõe um exame crítico do objeto social da empresa tomadora dos serviços, segundo as letras do seu estatuto, para medir o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proteção à liberdade religiosa na relação de emprego 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | mar. 2015
      [por] Elenca questões atinentes à proteção à liberdade religiosa no contexto normativo brasileiro e internacional: a liberdade religiosa como direito da personalidade do trabalhador; a liberdade de culto religioso; os templos religiosos instalados no local de trabalho; a ausência ao trabalho por motivo religioso; a prática ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho religioso e vínculo de emprego: dimensões de sacralidade e caráter secular 

      Pereira, Alexandre Pimenta Batista | jun. 2019
      [por] O pretexto de laicidade do Estado não exclui, como se vê no preâmbulo da Constituição da República, a valorização dos ideários religiosos. A atividade desenvolvida, sob o predicado de devoção e crença, não está, como regra, tipificada como relação de emprego. A ausência de onerosidade nas prestações religiosas, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos práticos do teletrabalho: em busca de compatibilidade de sistemas: presencial/clássico e virtual/teletrabalho 

      Borba, Joselita Nepomuceno; Nepomuceno, Thiago Leão | dez. 2021
      [por] Muito se tem dito acerca do teletrabalho e as dificuldades em adotar a nova forma de prestar o trabalho, principalmente no âmbito do direito coletivo, pela falta de liberdade sindical. Agora, propõe-se abordagem diversa: sob aspectos práticos. Tantas são as dificuldades. Uma, que chama bastante a atenção, é o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica: o cenário brasileiro 

      Moreira, Adriano Jannuzzi | mar. 2018
      [por] A gestão inteligente passa por vários aspectos dentro de uma empresa, desde o objetivo a ser alcançado com a atividade econômica, bem como escolher as ferramentas certas para maximizar a produção. Como fator fundamental para a realização de produção, o trabalhador adentra um ponto crucial na área estratégica da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da construção normativa das cooperativas de trabalho segundo os ditames da Lei nº 12.690 de 2012 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | jan. 2016
      [por] O arcabouço normativo protetivo que reveste o trabalhador, o qual possui a finalidade de humanizar e dar um conteúdo ético social ao lucro proveniente da atividade capitalista, é constantemente atacado pelo empresariado que busca, de toda forma, reduzir os custos com os direitos básicos/fundamentais do trabalho, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma da previdência e o princípio da solidariedade social 

      Costa, Eliane Romeiro | ago. 2023
      [por] As recentes reformas do seguro social contemporâneo geraram um quadro de incertezas e indefinições quanto à renda mínima e à subsistência básica no sistema de bem-estar social brasileiro. Ao intensificar o distanciamento dos benefícios entre os grupos de segurados, a moldura jurídica e neoliberal expressa na Emenda ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aposentadoria especial por adicionais de riscos: divergências de critérios trabalhistas e previdenciários após a reforma previdenciária 

      Grott, João Manoel | maio 2021
      [por] Pontua algumas contradições que a norma regulatória da Reforma Previdenciária impôs perante a legislação trabalhista na questão da proteção à saúde do trabalhador em seu ambiente laboral. Para tanto foram pesquisados em documentos oficiais os quesitos necessários para a concessão da aposentadoria especial, na ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59061 documents.