[por] A saúde e segurança no trabalho (SST) é tema de grande relevância porque, além de abranger três direitos sociais na mesma expressão, axiologicamente traz consigo a importância da luta contra os acidentes de trabalho/doenças ocupacionais. Apesar de mundialmente se preconizar por um desenvolvimento sustentável, os ...

[por] O Estado brasileiro, desde o começo dos anos 2000, adotou como política pública o estímulo à produção de dendê a ser destinado – ao menos no plano teórico – para a produção de biocombustível, como alternativa ao uso de combustíveis fósseis. Nesse contexto, elegeu-se que essa produção seria uma boa oportunidade para ...

[por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ...

[por] Coloca um olhar sobre o processo de uberização e a consequente precarização das relações trabalhistas, tendo como enfoque a situação trazida pela pandemia do novo coronavírus, que atuou como uma lupa, deixando ainda mais à vista as contradições sociais e a baixa qualidade de vida proporcionada aos motoristas de ...

[por] Estuda o constitucionalismo social, iniciando-se pelo estudo da história do trabalho, demonstrando-se as mudanças nas relações de trabalho ocorridas durante séculos, com ênfase ao período que antecede a criação do que se convencionou chamar de Constitucionalismo Social, período histórico que sucede à Revolução ...