Artigo de periódico
El nuevo constitucionalismo social y su relación con el derecho del trabajo
Artigo de periódico
El nuevo constitucionalismo social y su relación con el derecho del trabajo
[por] Estuda o constitucionalismo social, iniciando-se pelo estudo da história do trabalho, demonstrando-se as mudanças nas relações de trabalho ocorridas durante séculos, com ênfase ao período que antecede a criação do que se convencionou chamar de Constitucionalismo Social, período histórico que sucede à Revolução Bolchevique de 1917. [eng] This paper examines the Social Constitutionalism, beginning the study of labor history, demonstrating the changes in labor relations occurred for centuries, with emphasis on the period before the creation of the socalled Social Constitutionalism, period history that succeeds the 1917 Bolshevik Revolution.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/102431Table of contents
El derecho del trabajo: orígenes y esencia -- La consolidación del derecho del trabajo -- El primer constitucionalismo social -- La renovación del constitucionalismo social -- El nuevo constitucionalismo social y sus características: El Estado Social de Derecho. Inclusión de normas directamente aplicables y posibilidad de accesso a su tutela judicial, sin necesidad de desarrollo legislativo específico. Incorporación al bloque de constitucionalidad e el establecimiento de la supremacía sobre la legislación ordinaria de los convenios internacionales sobre derechos humanos. Incorporación expresa de varios de los llamados principios del derecho del trabajo. Incorporación en los textos constitucionales de nuevos derechos fundamentales de los trabajadores. Importante papel de los tribunales, salas y cortes constitucionales en la tutela judicial de los derechos constitucionalmente garantizadosIn
Citation
MURGAS TORRAZZA, Rolando. El nuevo constitucionalismo social y su relación con el derecho del trabajo. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 146, p. 115-132, abr./jun. 2012.See also
-
As relações de trabalho, a máquina e o fato
[por] Demonstra que as relações humanas, em especial, as relações de trabalho, foram alteradas pelas revoluções tecnológicas ocorridas nos últimos séculos. A máquina ou, nos termos de Virilio (1998), os motores da história, promoveu uma profunda transformação social. A compressão espaço-tempo e o surgimento do motor ... -
O contrato de trabalho a tempo parcial: linhas críticas sobre o caso brasileiro
[por] Desenvolve a crítica constitucional e social em torno da regulamentação do contrato de trabalho a tempo parcial no Brasil, desde o seu surgimento, com a Medida provisória 2.164-41/2001, até as recentes alterações introduzidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), com a finalidade de estender as suas hipóteses ... -
Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história
[por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ... -
Brasil: el país que trabaja por la inclusión de los transexuales en la seguridad social
[por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ... -
La imperatividad del bloque de constitucionalidad como garantía del justo proceso en el conflicto de trabajo en la nueva Constituición boliviana
[por] Estuda as recentes alterações da legislação boliviana, e, principalmente, na Constituição atual, que tem cunho social elevado, como jamais visto em Cartas anteriores. A nova ordem constitucional boliviana criou um Estado plurinacional. Neste novo período da história, as leis laborais tem grande importância e estas ... -
Por um direito do trabalho de segunda geração: trabalhador integral e direito do trabalho integral
[por] Propõe a construção do Direito do Trabalho de segunda geração, à luz do significado humano, social e político e dos níveis normativos do Direito do Trabalho e das várias dimensões do ser humano que trabalha. Nesse sentido, primeiro será examinada a relação entre Direito do Trabalho e crise econômica. Em um segundo ... -
O dumping social e a total possibilidade de tutela das minorias na atividade empresarial
[por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ... -
A inconstitucionalidade da DRU sob a luz do inciso XI do artigo 167 da Constituição Federal e a falsa ideia do déficit previdenciário brasileiro
[por] Realiza um estudo científico sobre a desvinculação das receitas públicas, no ordenamento jurídico brasileiro, que extirpa do orçamento da Seguridade Social uma parcela de toda a sua arrecadação. Longe de querer esgotar o tema, esta pesquisa faz uma abordagem do constitucionalismo moderno e a figura dos princípios ... -
Legitimidade concreta no estado social
[por] O que impulsionou a Constituição de 88 à constitucionalização social e democrática do País foram os elementos de radicalização transacionados para uma saída pacífica da ditadura. Essa transação permitiu que seu corpo constituinte construísse uma couraça normativa de proteção, tanto da natureza do Estado Social com ... -
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988: necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
[por] A Constituição de 1988 instituiu um sistema de proteção social, denominado seguridade social, o qual envolve três subsistemas: o da saúde, o previdenciário e o assistencial. Visa demonstrar a estrutura constitucional dos subsistemas previdenciário e assistencial, destacando a necessidade de que os poderes constituídos ...
