Artigo de periódico
El nuevo constitucionalismo social y su relación con el derecho del trabajo
Artigo de periódico
El nuevo constitucionalismo social y su relación con el derecho del trabajo
[por] Estuda o constitucionalismo social, iniciando-se pelo estudo da história do trabalho, demonstrando-se as mudanças nas relações de trabalho ocorridas durante séculos, com ênfase ao período que antecede a criação do que se convencionou chamar de Constitucionalismo Social, período histórico que sucede à Revolução Bolchevique de 1917. [eng] This paper examines the Social Constitutionalism, beginning the study of labor history, demonstrating the changes in labor relations occurred for centuries, with emphasis on the period before the creation of the socalled Social Constitutionalism, period history that succeeds the 1917 Bolshevik Revolution.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/102431Notas de conteúdo
El derecho del trabajo: orígenes y esencia -- La consolidación del derecho del trabajo -- El primer constitucionalismo social -- La renovación del constitucionalismo social -- El nuevo constitucionalismo social y sus características: El Estado Social de Derecho. Inclusión de normas directamente aplicables y posibilidad de accesso a su tutela judicial, sin necesidad de desarrollo legislativo específico. Incorporación al bloque de constitucionalidad e el establecimiento de la supremacía sobre la legislación ordinaria de los convenios internacionales sobre derechos humanos. Incorporación expresa de varios de los llamados principios del derecho del trabajo. Incorporación en los textos constitucionales de nuevos derechos fundamentales de los trabajadores. Importante papel de los tribunales, salas y cortes constitucionales en la tutela judicial de los derechos constitucionalmente garantizadosIn
Fonte
MURGAS TORRAZZA, Rolando. El nuevo constitucionalismo social y su relación con el derecho del trabajo. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 146, p. 115-132, abr./jun. 2012.Veja também
-
Jurisprudencia europea en materia social: a propósito de las sentencias del TJCE y del tedh de finales de 2008 y comienzos de 2009
[spa] Las normas jurídicas tienen una vocación principalmente estatal, puesto que se gestan en el interior de un Estado, y se aplican a las situaciones producidas en el territorio de ese Estado. Sin embargo, en contextos donde los Estados tienen relaciones económicas de gran intensidad se crean organizaciones internacionales, ... -
Por um direito do trabalho de segunda geração: trabalhador integral e direito do trabalho integral
[por] Propõe a construção do Direito do Trabalho de segunda geração, à luz do significado humano, social e político e dos níveis normativos do Direito do Trabalho e das várias dimensões do ser humano que trabalha. Nesse sentido, primeiro será examinada a relação entre Direito do Trabalho e crise econômica. Em um segundo ... -
La imperatividad del bloque de constitucionalidad como garantía del justo proceso en el conflicto de trabajo en la nueva Constituición boliviana
[por] Estuda as recentes alterações da legislação boliviana, e, principalmente, na Constituição atual, que tem cunho social elevado, como jamais visto em Cartas anteriores. A nova ordem constitucional boliviana criou um Estado plurinacional. Neste novo período da história, as leis laborais tem grande importância e estas ... -
Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história
[por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ... -
Legitimidade concreta no estado social
[por] O que impulsionou a Constituição de 88 à constitucionalização social e democrática do País foram os elementos de radicalização transacionados para uma saída pacífica da ditadura. Essa transação permitiu que seu corpo constituinte construísse uma couraça normativa de proteção, tanto da natureza do Estado Social com ... -
Acoso laboral y negociación colectiva en Andalucia
[spa] Nuestro ordenamiento incorpora todo un conjunto normativo en matéria de acoso. Este no es un fenómeno homogéneo, sino que existen dos tipologias bien diferenciadas de este fenómeno: el acoso sexual y el acoso moral o mobbing. En el âmbito del Derecho del Trabajo esta regulación se reduce fundamentalmente la ... -
El papel del Estado en la mitigación de los impactos de las nuevas tecnologías en el acceso al derecho humano a la seguridad social de las personas vulnerables
[por] A indústria 4.0 caracterizada pelo uso de tecnologias digitais está mudando a forma como nos relacionamos, consumimos, treinamos e também trabalhamos. Isto tornou mais visíveis as assimetrias na educação, no rendimento económico e no desenvolvimento laboral da população e, longe de ser uma janela de oportunidade, ... -
La cláusula social en el tratado de libre comercio entre Chile y Estados Unidos de norteamérica
[por] Focaliza os efeitos trabalhistas decorrentes do Tratado de Livre Comércio entre o Chile e os Estados Unidos da América do Norte. O autor faz breve referência às origens internacionais do direito do trabalho e ao desenvolvimento da tutela do trabalhador em épocas de globalização, destacando, dentre tais mecanismos, ... -
Resolução Administrativa n. 1088, de 1º de setembro de 2005
Autoriza a participação do Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA no seminário "jurisdición Social Y el Nuevo Derecho del Trabajo", a realizar-se no período de 3 a 18 de novembro de 2005, em La Coruña, Espanha, sem ônus para o Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1259, de 27 de setembro de 2007
Autoriza a participação do Exmo. Ministro RENATO DE LACERDA PAIVA no curso "Jurisdicion Social y Nuevo Derecho Del Trabajo", a realizar-se na cidade de La Coruña, Espanha, no período de 5 a 23 de novembro de 2007.
