Artigo de periódico
Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional
Artigo de periódico
Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional
[por] Em tempos de dificuldades econômicas, decorrentes de crises financeiras, discute-se a respeito da possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, como forma de sua manutenção, evitando a dispensa do empregado. Nesse contexto, no estudo, procura-se analisar a regulamentação legal a respeito da suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional. [eng] In times of economic difficulties, originated of financial crises, it is argued regarding the possibility of suspension of the labor contract, as form of its maintenance, preventing the dismissal of the employee. In this context, in the present study, it is looked to analyze the legal regulation regarding the suspension of the labor contract for professional qualification.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/172413Notas de contenido
Requisitos para a suspensão contratual para qualificação profissional -- Duração da suspensão contratual para qualificação profissional -- Limitações a respeito da suspensão contratual para qualificação profissional -- Ajuda compensatória mensal -- Bolsa de qualificação profissional -- Dispensa do empregadoHace referencia a
Referencia bibliográfica
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 35, n. 133, p. 177-184, jan./mar. 2009.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O afastamento do trabalho da mulher vítima de violência doméstica: o caminho para a efetividade do direito
Martins, Giovana Labigalini; Cardim, Talita Corrêa Gomes | jun. 2020[por] Aborda a previsão legal para afastamento do trabalho da mulher vítima de violência doméstica, com proteção prevista no art. 9º da Lei n. 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha e a problemática com relação a lacuna e omissão da lei acerca da natureza jurídica deste afastamento, se seria hipótese de suspensão ... -
El nuevo contrato de formación en alternancia: el reforzamiento del aspecto formativo
Poquet Catalá, Raquel | abr. 2023[spa] En este trabajo se estudia el nuevo contrato de formación en alternancia, especialmente la actividad formativa que se realiza con el mismo, pues constituye el elemento por excelencia de esta modalidad contractual. Este contrato tiene por objeto compatibilizar la actividad laboral retribuida con los correspondientes ... -
Presunção de culpa do empregador na doença do trabalho: modalidade intermediária de responsabilidade trabalhista
Braghini, Marcelo | mar. 2020[por] Não obstante o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário tenham raiz constitucional comum dentro do espectro do Constitucionalismo Social, ainda há muito espaço para o avanço da proteção social efetiva intencionada pelo Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido alcançável pela interlocução dos ... -
Tutela del lavoro minorile, politiche occupazionali e apprendimento
D'Andrea, Antonella | set. 2022[por] A legislação a nível internacional e europeu apresenta regras que, em caso de utilização lícita do trabalho infantil, garantem a saúde e integridade psicofísica dos menores, bem como o respeito pelos seus direitos e liberdades fundamentais, enquanto, em caso de uso ilegal, intervêm com o objetivo de prevenir e ... -
O futuro do mercado de trabalho em face das novas tecnologias: uma análise do arcabouço jurídico de tutela no direito do trabalho brasileiro
Engelke, Rozi | jun. 2020[por] Apresenta estudo acerca do mercado de trabalho, em face das inovações tecnológicas que vêm ocorrendo de forma crescente e da provável extinção de postos de trabalho em vista das atividades passarem a ser desenvolvidas por máquinas e computadores movidos pela inteligência artificial. Examina as formas de proteção ... -
A aprendizagem no trabalho transgênero: a chave do gênero para o combate à discriminação laboral
Ribeiro, Cristiano de Mello; Resende, Renato de Sousa | set. 2022[por] A insuficiência da proteção jurídica à identidade da pessoa transgênero, sem a compreensão integrada da sua inserção no mundo em diversas áreas, corrobora para a reprodução de desigualdades sociais e para a marginalização dessa população. A chave do "gênero", perspectiva inovadora introduzida pelo Conselho Nacional ... -
Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19
Lima, Sílvia Tibo Barbosa; Lima, Leonardo Tibo Barbosa | jul. 2020[por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ... -
Demissão em massa, negociação coletiva e separação dos poderes: qual deve ser o comportamento do judiciário perante as crises econômicas?
Fernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira | abr. 2013[por] Discute a possibilidade de o judiciário impor a prévia negociação coletiva como requisito de validade das demissões em massa motivadas por dificuldades financeiras. Passando pelo tema da legitimidade da jurisdição constitucional, esboça-se o quadro polêmico identificado nessa seara. A partir da pesquisa teórica, ... -
A manutenção do vínculo de trabalho autorizada pela Lei Maria da Penha e seus efeitos legais
Oliveira, Laura Machado de; Santos, Caroline Floor dos | nov. 2019[por] Estuda o instituto jurídico aplicável à manutenção do vínculo de emprego autorizada pela Lei Maria da Penha em seu art. 9º, § 2º, que determina que em caso de violência doméstica ou familiar, em que a mulher tenha que se ausentar de seu local de trabalho, é possível a manutenção do vínculo de emprego pelo prazo de ... -
Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2021[por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ...