Artigo de periódico
O desafio de definir trabalho análogo ao de escravo
| dc.contributor.author | Silva, Marcello Ribeiro | |
| dc.date.accessioned | 2020-05-26T11:29:03Z | |
| dc.date.available | 2020-05-26T11:29:03Z | |
| dc.date.issued | 2009-06 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Marcello Ribeiro. O desafio de definir trabalho análogo ao de escravo. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 35, n. 134, p. 202-230, abr./jun. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/172312 | |
| dc.description.abstract | [por] O trabalho análogo ao de escravo fere princípios e regras constitucionais, não podendo ser tolerado pela sociedade brasileira, que deve encontrar meios eficazes para extirpar de nosso país esse terrível câncer socioeconômico. Um dos principais obstáculos à erradicação do trabalho análogo ao de escravo, no entanto, está relacionado à controvérsia a respeito de seu conceito, mormente quando caracterizado apenas condições degradantes de trabalho, sem o cerceamento à liberdade do trabalhador. O trabalho análogo ao de escravo, após a promulgação da Lei n. 10.803/2003, no entanto, não se caracteriza apenas pela restrição ao direito de liberdade da vítima, como ocorre no trabalho forçado, mas também mediante a imposição de trabalho sem as mínimas condições de dignidade, como acontece no trabalho degradante. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The slave work violates constitutional principles and rules, that is why it can not be tolerated by the brazilian society, which must find efficient ways to eradicate this socioeconomic cancer from our country. One of the majors obstacles to eradicate slave work, although, is related to the controversy regarding its concept, especially when characterized only by degrading work conditions, without the restriction to the worker’s right of liberty. The slave work, after the edition of the Law 10.803/2003, although, is not characterized only by the restriction of the victim’s right of liberty, as occurs in cases of forced labor, but also by the imposition of work without the minimal conditions of dignity, as happens in the case of degrading work. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Conceito de trabalho forçado, trabalho degradante e trabalho análogo ao de escravo | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 10.803, de 11 de dezembro de 2003 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 35, n. 134 (abr./jun. 2009) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2003-12-11;10803 | pt_BR |
| dc.subject | Organização Internacional do Trabalho (OIT) | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho escravo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Condições de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Normas internacionais do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho forçado, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O desafio de definir trabalho análogo ao de escravo | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 854483 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106058 | pt_BR |
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