Promove alteração na modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a composição do Grupo de Trabalho para condução das ações necessárias ao planejamento e obtenção de solução de tecnologia da informação e comunicações para o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira no âmbito da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato n. 236/CSJT.GP.SG, de 26 de agosto de 2014.

Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (cgSIGEO-JT).

Altera o Ato n. 132/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 5 de junho de 2015, que institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho.