RSS 1.0Justiça do Trabalho: atos relacionados
Nouvelles
Soumissions récentes
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Portaria n. 59, de 23 de abril de 2019
Regulamenta o funcionamento e estabelece procedimentos sobre a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. -
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 21, de 17 de abril de 2019
Prorroga a vigência da Medida Provisória n. 873, de 1º de março de 2019, que altera os arts. 545, 578, 579, 579-A, 582 e revoga o parágrafo único do art. 545 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga a alínea ... -
Edital de convocação de 12 de abril de 2019 : para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Convoca candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. -
Edital [de 2019]
Torna pública a abertura do processo de inscrição de projetos de pesquisa para o Centro de Inteligência Artificial aplicada ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). -
Resolução n. 281, de 9 de abril de 2019
Altera o § 3º do art. 4º e o § 2º do art. 6º; revoga o § 4º do art. 4º; e insere os arts. 4º-A, 4º-B, 4º-C, 4º-D e 4º-E na Resolução n. 185, de 18 de dezembro de 2013, para instituir a opção de assinatura de documentos e registro do ato processual em meio eletrônico no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje). -
Edital de Convocação Pública : 4ª Edição da Série "Justiça Pesquisa": Convocação n. 1/2019
Torna público o Edital de Convocação Pública de propostas de pesquisa, que integrarão a 4ª Edição da Série "JUSTIÇA PESQUISA" (Convocação n. 1/2019). -
Brasil. Decreto de 28 de março de 2019
Admite militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar. -
Portaria Conjunta n. 1, de 28 de março de 2019
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13808, de 15 de janeiro de 2019. -
Resolução n. 279, de 26 de março de 2019
Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade e de adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro. -
Brasil. Medida provisória n. 873, de 1º de março de 2019
Altera os arts. 545, 578, 579, 579-A, 582 e revoga o parágrafo único do art. 545 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga a alínea "c" do caput do art. 240 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990. -
Portaria n. 42, de 28 de fevereiro de 2019
Altera o inciso XVII do art. 2º da Portaria n. 159, de 11 de dezembro de 2018, que modifica a composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Portaria n. 38, de 26 de fevereiro de 2019
Designa membros para integrar o Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). -
Portaria n. 32, de 21 de fevereiro de 2019
Institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação n. 38, de 3 de novembro de 2011, que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário. -
Portaria n. 25, de 19 de fevereiro de 2019
Institui o Laboratório de Inovação para o Processo Judicial em meio Eletrônico (Inova PJe) e o Centro de Inteligência Artificial aplicada ao PJe. -
Portaria n. 28, de 19 de fevereiro de 2019
Designa representante para o Comitê Técnico Gestor do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). -
Portaria n. 27, de 19 de fevereiro de 2019
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), prevista no art. 2º da Portaria n. 26, de 10 de março de 2015, que instituiu a Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe). -
Portaria n. 11, de 28 de janeiro de 2019
Altera o art. 2º da Portaria n. 126, de 15 de outubro de 2018, que altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n. 66, de 4 de setembro de 2018, para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os Tribunais sobre o cumprimento da Resolução n. 255, de 4 de setembro ... -
Portaria n. 4, de 11 de janeiro de [2019]
Altera o Anexo da Portaria n. 25, de 25 de fevereiro de 2014, que informa a composição da Comissão Executiva Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. -
Recomendação n. 35, de 27 de fevereiro de 2019
Recomenda aos magistrados brasileiros, exceto aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que se abstenham de exercer funções, ainda que de caráter honorífico, consultivo e sem remuneração, em conselhos, comitês, comissões ou assemelhados, de natureza política ou de gestão administrativa de serviços vinculados a Poder ou ... -
Brasil. Lei n. 13.793, de 3 de janeiro de 2019
Altera as Leis ns 8.906, de 4 de julho de 1994, 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para assegurar a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos.
