RSS 1.0Justiça do Trabalho: atos relacionados
Nouvelles
Soumissions récentes
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Resolução n. 587, de 4 de outubro de 2024
Institui e regulamenta o Módulo de Pessoal e Estrutura Judiciária Mensal do Poder Judiciário (MPM). -
Brasil. Medida provisória n. 1.263, de 7 de outubro de 2024
Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro-Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte. -
Resolução n. 584, de 27 de setembro de 2024
Dispõe sobre o uso dos sistemas de pesquisa de dados e busca de bens para constrição patrimonial disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Portaria Conjunta n. 6, de 26 de setembro de 2024
Dispõe sobre ampliação para empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União. -
Resolução n. 586, de 30 de setembro de 2024
Dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 582, de 20 de setembro de 2024
Institui o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria) no âmbito do Poder Judiciário. -
Brasil. Decreto n. 12.174, de 11 de setembro de 2024
Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. -
Resolução n. 574, de 26 de agosto de 2024
Dispõe sobre o acesso a dados judiciais públicos consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça, prevê a possibilidade de depósito de serviços privados na PDPJ-Br e institui o portal unificado para usuários internos. -
Resolução n. 570, de 13 de agosto de 2024
Dispõe sobre a instituição do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp). -
Portaria Conjunta n. 2, de 25 de julho de 2024
Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União. -
Portaria Conjunta n. 1, de 17 de julho de 2024
Abre crédito suplementar ao orçamento do Supremo Tribunal Federal, para os fins que especifica. -
Brasil. Lei n. 14.924, de 12 de julho de 2024
Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei n. 6583, de 20 de outubro de 1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e regula o seu funcionamento. -
Brasil. Medida provisória n. 1.238, de 3 de julho de 2024
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Judiciário para os fins que especifica. -
Brasil. Decreto de 25 de junho de 2024
Nomeia ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Emmanoel Pereira. -
Brasil. Medida provisória n. 1.230, de 7 de junho de 2024
Institui Apoio Financeiro com o objetivo de enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego. -
Resolução Conjunta n. 10, de 29 de maio de 2024
Dispõe sobre os procedimentos e as medidas para a destinação de bens e recursos decorrentes de decisões judiciais e instrumentos negociais de autocomposição em tutela coletiva, bem como sobre medidas de transparência, impessoalidade, fiscalização e prestação de contas. -
Resolução n. 557, de 30 de abril de 2024
Institui Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas definidas como de difícil provimento. -
Brasil. Decreto n. 12.009, de 1º de maio de 2024
Promulga os textos da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (n. 189) e da Recomendação sobre o Trabalho Doméstico Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (n. 201), da Organização Internacional do Trabalho. -
Portaria Conjunta n. 1, de 8 de março de 2024
Altera a Portaria Conjunta n. 2, de 20 de outubro de 2023, e prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Equipe de Auditoria designada pela Portaria Conjunta n. 1, de 18 de agosto de 2023, constituída para realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário ... -
Brasil. Lei n. 14.824, de 20 de março de 2024
Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943.
