• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Voir le document
    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 118 (mar./abr. 2020)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | abr. 2020
    Thumbnail

    PDF (3Mo)

    RVBI
    in00001176076
    000561262
    Collection
    • Revistas3358

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 118 (mar./abr. 2020)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | abr. 2020
    PDF (3Mo)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/170493
    Périodicité
    Bimestral
    Contenu
    Controle social como mecanismo de combate à corrupção na administração pública / Marcelo de Oliveira Busato, Anna Claudia Svoboda
    A força normativa da Constituição Federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático / Igor Amaral da Costa
    Bush v. Gore (2000): a aplicação da cláusula de proteção igualitária e o papel do direito processual / Gustavo Osna, Cláudio Tessari
    Novas perspectivas globais: análise crítica das novas guerras, sujeitos e direitos / Caroline Bolsoni Ribeiro, Manuela Coutinho Costa
    A Lei da Liberdade Econômica como um instrumento para a renovação do direito internacional privado no Brasil / Fabio Pimentel Franceschi Baraldo
    Entrada em vigor da Convenção de Haia: o que muda nas citações, intimações e notificações envolvendo partes estrangeiras / Nathalie Suemi Tiba Sato, Bruna Prado de Carvalho
    A propriedade industrial no MERCOSUL: estado da arte e perspectivas para o futuro, com especial referência ao sistema de patentes / Luciane Klein Vieira, Samuel Saliba Moreira Pinto
    Leaving no parents behind: a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas idosas em zonas de conflito na perspectiva dos deveres / Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira, Schamyr Pancieri Vermelho, Daury César Fabriz
    A construção do controle de convencionalidade na jurisprudência interamericana / Caíque Tomaz Leite da Silva, João Pedro Gindro Braz
    O devido processo legal como mecanismo para a proteção dos direitos fundamentais / Silvana Di Napoli
    O status do nascituro perante o ordenamento jurídico brasileiro e sua proteção constitucional por meio dos direitos fundamentais / Larissa Nascimento
    Desenvolvimento sustentável, direito e raça / Veyzon Campos Muniz
    Source
    REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 28, n. 118, mar./abr. 2020. 246 p.
    Sujet
    Direito constitucional, periódico ; Ciência política, periódico
    RVBI
    in00001176076
    000561262
    Collection
    • Revistas3358

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uma nova leitura dos Estados a partir dos direitos humanos: o Estado constitucional cooperativo 

      Anjos, Priscila Caneparo dos | maio 2019
      Os direitos humanos são tidos como os valores mais indispensáveis para a consolidação da dignidade da pessoa humana em um entrecho global. De tal forma, devem ser reconhecidos, normatizados e efetivados em todas as sociedades mundo afora. Neste sentido, sua proteção demanda esforços cooperativos de toda e qualquer ordem ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST 

      Padilha, Norma Sueli | jun. 2012
      Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: é possível levar uma ofensa ao direito do trabalho à Comissão Interamericana de Direitos Humanos? 

      Nepomuceno, Thiago Luann Leão | jul. 2015
      [por] No atual sistema capitalista, existente no Brasil, assim como na maioria dos países do mundo, o barateamento dos custos de produção de bens ou serviços passa a ser requisito fundamental para a existência e competitividade das empresas. Diante disso, o primeiro meio de produção que tende a ser afetado é a mão de ...
    • Thumbnail
      Coletânea

      100 anos da Organização Internacional do Trabalho: análises e reflexões seculares e necessárias 

      | 2020
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O § 3º do art. 5º da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT 

      Costa, José Augusto Fontoura; Gomes, Ana Virgínia Moreira | mar. 2007
      [por] A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que trata da proteção à liberdade sindical, constitui uma das principais normas internacionais do trabalho, reconhecida na Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998, como uma das convenções fundamentais. No ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Impacto do direito internacional dos direitos humanos sobre o direito da criança e do adolescente no direito brasileiro 

      Borba, Joselita Nepomuceno | ago. 2009
      Tem por escopo pesquisa acerta, do impacto do direito internacional dos direitos humanos, sobre o direito da criança e do adolescente no direito interno brasileiro. Para abordar o tema a primeira noção a ser destacada é a de que todas as nações devem respeitar os direitos de seus cidadãos e, ainda, de que essas têm ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho decente como direito humano e fundamental 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2014
      Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência 

      Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008
      Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito constitucional e internacional: vol. 27, n. 112 (mar./abr. 2019) 

      Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | abr. 2019

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 60080 documents.