Notas de conteúdo
Análise crítica do novo procedimento de execução previsto no CPC -- Análise crítica do procedimento de execução previsto na CLT -- A desnecessidade de citação na execução: posicionamento sobre a aplicação ao processo do trabalho -- A multa de 10% do art. 475-J do CPC: Natureza jurídica. Posicionamentos sobre a aplicação ao processo do trabalho -- O prazo para cumprimento. Necessidade de pedido do credor. Termo inicial. Duração -- A análise da polêmica à luz do inciso LXXVIII do art. 5º da CRFB
Fonte
D'ÁVILA, Gilmara V. Medeiros. A polêmica aplicação do art. 475-J do CPC no processo do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 11, p. 1340-1348, nov. 2009.
Estatísticas
