Ver registro simples

Artigo de periódico

O trabalho escravo e infantil e a dignidade da pessoa humana

dc.contributor.authorPereira, Cícero Rufino
dc.date.accessioned2020-04-15T11:11:45Z
dc.date.available2020-04-15T11:11:45Z
dc.date.issued2009-10
dc.identifier.citationPEREIRA, Cícero Rufino. O trabalho escravo e infantil e a dignidade da pessoa humana. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 10, p. 1215-1222, out. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/170350
dc.description.tableofcontentsOs direitos fundamentais trabalhistas e a dignidade da pessoa humana -- A política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas e o trabalho escravo: atuação do Ministério Público do Trabalho -- O tráfico de pessoas e o trabalho infantilpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 10 (out. 2009)pt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério Público do Trabalho (MPT), competênciapt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasilpt_BR
dc.subjectEscravidão, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho escravo, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho infantil, Brasilpt_BR
dc.titleO trabalho escravo e infantil e a dignidade da pessoa humanapt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código penal (1940), art. 149pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Estatuto da criança e do adolescente (ECA) (1990), art. 67pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys865732
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104955pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-12-07;2848pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-07-13;8069pt_BR

Thumbnail

Coleção

Ver registro simples