Artigo de periódico
O julgamento do pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade em face da revelia: racionalização da interpretação do art. 195, § 2º. da CLT
| dc.contributor.author | Dueck, Cézar Augusto Saldivar | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-15T11:25:01Z | |
| dc.date.available | 2020-04-15T11:25:01Z | |
| dc.date.issued | 2009-10 | |
| dc.identifier.citation | DUECK, Cézar Augusto Saldivar. O julgamento do pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade em face da revelia: racionalização da interpretação do art. 195, § 2º. da CLT. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 10, p. 1259-1271, out. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/170334 | |
| dc.description.abstract | Analisa duas situações com as quais nos deparamos no exercício diário da advocacia trabalhista, quais sejam, o porquê da necessidade de realização de perícia para a caracterização e classificação da insalubridade ou da periculosidade em face da revelia, bem como as razões pelas quais algumas decisões, diante de uma mesma situação fática, aqui representada, optam por duas soluções absolutamente díspares: uma julgando pela procedência do pedido e a outra impondo a realização do trabalho técnico. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Proteção jurídica à saúde do trabalhador -- A petição inicial no processo do trabalho -- Conceito e objeto da prova no processo do trabalho -- Conceito e oportunidade da prova pericial -- O valor probante da perícia -- A revelia. Confissão. Conceito e efeitos -- Os poderes do juiz -- A repercussão jurídica e social decorrente da duração razoável do processo | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 293 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 10 (out. 2009) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;293 | pt_BR |
| dc.subject | Adicional de insalubridade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Adicional de periculosidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Perícia (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Petição inicial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prova (processo trabalhista), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Revelia (processo trabalhista), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O julgamento do pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade em face da revelia: racionalização da interpretação do art. 195, § 2º. da CLT | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 195, § 2º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 865946 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104955 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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