Ver registro simples

Artigo de periódico

O julgamento do pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade em face da revelia: racionalização da interpretação do art. 195, § 2º. da CLT

dc.contributor.authorDueck, Cézar Augusto Saldivar
dc.date.accessioned2020-04-15T11:25:01Z
dc.date.available2020-04-15T11:25:01Z
dc.date.issued2009-10
dc.identifier.citationDUECK, Cézar Augusto Saldivar. O julgamento do pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade em face da revelia: racionalização da interpretação do art. 195, § 2º. da CLT. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 10, p. 1259-1271, out. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/170334
dc.description.abstractAnalisa duas situações com as quais nos deparamos no exercício diário da advocacia trabalhista, quais sejam, o porquê da necessidade de realização de perícia para a caracterização e classificação da insalubridade ou da periculosidade em face da revelia, bem como as razões pelas quais algumas decisões, diante de uma mesma situação fática, aqui representada, optam por duas soluções absolutamente díspares: uma julgando pela procedência do pedido e a outra impondo a realização do trabalho técnico.pt_BR
dc.description.tableofcontentsProteção jurídica à saúde do trabalhador -- A petição inicial no processo do trabalho -- Conceito e objeto da prova no processo do trabalho -- Conceito e oportunidade da prova pericial -- O valor probante da perícia -- A revelia. Confissão. Conceito e efeitos -- Os poderes do juiz -- A repercussão jurídica e social decorrente da duração razoável do processopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 293pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 10 (out. 2009)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;293pt_BR
dc.subjectAdicional de insalubridade, Brasilpt_BR
dc.subjectAdicional de periculosidade, Brasilpt_BR
dc.subjectHermenêutica, Brasilpt_BR
dc.subjectJuiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectPerícia (justiça do trabalho), Brasilpt_BR
dc.subjectPetição inicial, Brasilpt_BR
dc.subjectProva (processo trabalhista), Brasilpt_BR
dc.subjectRevelia (processo trabalhista), Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalhador, proteção, Brasilpt_BR
dc.titleO julgamento do pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade em face da revelia: racionalização da interpretação do art. 195, § 2º. da CLTpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 195, § 2ºpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys865946
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104955pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

Thumbnail

Coleção

Ver registro simples