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Artigo de periódico

Recurso parcial e formação gradual da coisa julgada sob o enfoque dos capítulos de sentença

dc.contributor.authorBebber, Júlio César
dc.date.accessioned2020-04-14T11:33:58Z
dc.date.available2020-04-14T11:33:58Z
dc.date.issued2009-06
dc.identifier.citationBEBBER, Júlio César. Recurso parcial e formação gradual da coisa julgada sob o enfoque dos capítulos de sentença. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 35, n. 134, p. 150-167, abr./jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.citationBEBBER, Júlio César. Recurso parcial e formação gradual da coisa julgada sob o enfoque dos capítulos de sentença. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 9, p. 1072-1078, set. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/170222
dc.description.abstract[por] Um dos temas pouco tratado pelos juristas brasileiros, mas extremamente relevante, é o dos capítulos de sentença. Esse tema teve como precursores Giuseppe Chiovenda, Francesco Carnelutti e Enrico Tullio Liebman. No direito brasileiro mereceu atenção, inicialmente, de José Frederico Marques e, com maior profundidade, de Antônio Carlos de Araújo Cintra e, mais recentemente, de Cândido Rangel Dinamarco. Embora os capítulos de sentença devam ser inseridos no estudo da sentença, aplicam-se integralmente ao acórdão e à decisão interlocutória e suas repercussões práticas ocorrem em outros institutos, como (e principalmente) o dos recursos e o da coisa julgada. Nesse breve ensaio, então, sem tecer considerações absolutas e tendo por escopo único suscitar o debate, passo a me ocupar da análise das repercussões dos capítulos de sentença sobre o recurso parcial e sobre a coisa julgada, especificamente sobre a sua formação gradual.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The text presents the analysis of the repercussions of the sentence chapters on the limited appeal and the thing judged, specifically on its gradual formation.pt_BR
dc.description.tableofcontentsCapítulos de sentença. Estrutura formal (orgânica) da sentença. Estrutura substancial da sentença. Conceito de capítulos de sentença. Classificação dos capítulos de sentença. Quanto à natureza. Quanto à autonomia. Quanto à independência -- Recurso parcial. Recurso parcial e coisa julgada. Recurso parcial e efeito devolutivo. Recurso parcial e efeito translativo -- Formação gradual da coisa julgadapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 35, n. 134 (abr./jun. 2009)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 9 (set. 2009)pt_BR
dc.subjectSentença trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectCoisa julgada, Brasilpt_BR
dc.subjectEfeito devolutivo, Brasilpt_BR
dc.subjectNulidade no processo trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso ordinário, Brasilpt_BR
dc.titleRecurso parcial e formação gradual da coisa julgada sob o enfoque dos capítulos de sentençapt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys000854660
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/106058pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104954pt_BR

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Nome:
2009_bebber_julio_recurso_parc ...
Tamanho:
144Kb
Formato:
PDF
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