Artigo de periódico
Recurso parcial e formação gradual da coisa julgada sob o enfoque dos capítulos de sentença
Artigo de periódico
Recurso parcial e formação gradual da coisa julgada sob o enfoque dos capítulos de sentença
[por] Um dos temas pouco tratado pelos juristas brasileiros, mas extremamente relevante, é o dos capítulos de sentença. Esse tema teve como precursores Giuseppe Chiovenda, Francesco Carnelutti e Enrico Tullio Liebman. No direito brasileiro mereceu atenção, inicialmente, de José Frederico Marques e, com maior profundidade, de Antônio Carlos de Araújo Cintra e, mais recentemente, de Cândido Rangel Dinamarco. Embora os capítulos de sentença devam ser inseridos no estudo da sentença, aplicam-se integralmente ao acórdão e à decisão interlocutória e suas repercussões práticas ocorrem em outros institutos, como (e principalmente) o dos recursos e o da coisa julgada. Nesse breve ensaio, então, sem tecer considerações absolutas e tendo por escopo único suscitar o debate, passo a me ocupar da análise das repercussões dos capítulos de sentença sobre o recurso parcial e sobre a coisa julgada, especificamente sobre a sua formação gradual. [eng] The text presents the analysis of the repercussions of the sentence chapters on the limited appeal and the thing judged, specifically on its gradual formation.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/170222Notas de contenido
Capítulos de sentença. Estrutura formal (orgânica) da sentença. Estrutura substancial da sentença. Conceito de capítulos de sentença. Classificação dos capítulos de sentença. Quanto à natureza. Quanto à autonomia. Quanto à independência -- Recurso parcial. Recurso parcial e coisa julgada. Recurso parcial e efeito devolutivo. Recurso parcial e efeito translativo -- Formação gradual da coisa julgadaIn
Referencia bibliográfica
BEBBER, Júlio César. Recurso parcial e formação gradual da coisa julgada sob o enfoque dos capítulos de sentença. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 35, n. 134, p. 150-167, abr./jun. 2009.BEBBER, Júlio César. Recurso parcial e formação gradual da coisa julgada sob o enfoque dos capítulos de sentença. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 9, p. 1072-1078, set. 2009.
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