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    Artigo de periódico

    Recurso parcial e formação gradual da coisa julgada sob o enfoque dos capítulos de sentença

    Bebber, Júlio César | jun. 2009
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    PDF (144Kb)

    RVBI
    000854660
    Coleção
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    Artigo de periódico

    Recurso parcial e formação gradual da coisa julgada sob o enfoque dos capítulos de sentença

    Bebber, Júlio César | jun. 2009
    PDF (144Kb)

    [por] Um dos temas pouco tratado pelos juristas brasileiros, mas extremamente relevante, é o dos capítulos de sentença. Esse tema teve como precursores Giuseppe Chiovenda, Francesco Carnelutti e Enrico Tullio Liebman. No direito brasileiro mereceu atenção, inicialmente, de José Frederico Marques e, com maior profundidade, de Antônio Carlos de Araújo Cintra e, mais recentemente, de Cândido Rangel Dinamarco. Embora os capítulos de sentença devam ser inseridos no estudo da sentença, aplicam-se integralmente ao acórdão e à decisão interlocutória e suas repercussões práticas ocorrem em outros institutos, como (e principalmente) o dos recursos e o da coisa julgada. Nesse breve ensaio, então, sem tecer considerações absolutas e tendo por escopo único suscitar o debate, passo a me ocupar da análise das repercussões dos capítulos de sentença sobre o recurso parcial e sobre a coisa julgada, especificamente sobre a sua formação gradual.
     
    [eng] The text presents the analysis of the repercussions of the sentence chapters on the limited appeal and the thing judged, specifically on its gradual formation.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/170222
    Notas de conteúdo
    Capítulos de sentença. Estrutura formal (orgânica) da sentença. Estrutura substancial da sentença. Conceito de capítulos de sentença. Classificação dos capítulos de sentença. Quanto à natureza. Quanto à autonomia. Quanto à independência -- Recurso parcial. Recurso parcial e coisa julgada. Recurso parcial e efeito devolutivo. Recurso parcial e efeito translativo -- Formação gradual da coisa julgada
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 35, n. 134 (abr./jun. 2009)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 9 (set. 2009)
    Fonte
    BEBBER, Júlio César. Recurso parcial e formação gradual da coisa julgada sob o enfoque dos capítulos de sentença. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 35, n. 134, p. 150-167, abr./jun. 2009.

    BEBBER, Júlio César. Recurso parcial e formação gradual da coisa julgada sob o enfoque dos capítulos de sentença. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 9, p. 1072-1078, set. 2009.
    Assunto
    Sentença trabalhista, Brasil ; Coisa julgada, Brasil ; Efeito devolutivo, Brasil ; Nulidade no processo trabalhista, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Recurso ordinário, Brasil
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