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Artigo de periódico

Dispensa coletiva e seu controle pelo judiciário

dc.contributor.authorSilva, Antônio Álvares da
dc.date.accessioned2020-04-03T19:03:06Z
dc.date.available2020-04-03T19:03:06Z
dc.date.issued2009-06
dc.identifier.citationSILVA, Antônio Álvares da. Dispensa coletiva e seu controle pelo judiciário. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, SP, v. 73, n. 6, p. 650-670, jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169936
dc.description.tableofcontentsO valor "trabalho" e sua importância -- Proteção contra a dispensa -- Proteção contra a dispensa na Constituição -- A dispensa e a Constituição brasileira -- Justificação da dispensa coletiva -- Controle da dispensa coletiva -- Controle da dispensa pelo judiciário brasileiro -- A decisão do tribunal de Campinas -- Síntese dos motivos justificadores da intervenção do Estado para controlar a dispensa coletiva -- Análise do mérito da decisão do TRT de Campinas. Amicus curiae. Dissídio coletivo de natureza jurídica. Mérito. A liminar do TRT da Terceira Região -- Liminar do TSTpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 6 (jun. 2009)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT), decisão judicialpt_BR
dc.subjectEmpresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer)pt_BR
dc.subjectDespedida arbitrária, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de trabalho, extinção, Brasilpt_BR
dc.subjectDissídio coletivo, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpregado, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectHermenêutica, Brasilpt_BR
dc.subjectNegociação coletiva de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder judiciário, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho, aspectos sociais, Brasilpt_BR
dc.titleDispensa coletiva e seu controle pelo judiciáriopt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 5ºpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys852880
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104951pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR

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