Ato
Ato n. 56/CSJT.GP, de 26 de março de 2020
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-03-27T20:18:37Z | |
| dc.date.available | 2020-03-27T20:18:37Z | |
| dc.date.created | 2020-03-26 | |
| dc.date.issued | 2020-03-26 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 56/CSJT.GP, de 26 de março de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2942, p. 3, 26 mar. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169711 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 11 de maio de 2020 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Aplica à Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus o disposto no Ato n. 139/TST.GP, de 26 de março de 2020, que prorroga a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho até 30 de abril de 2020. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/171724 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 139/TST.GP, de 26 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.relation | Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169778 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169561 | pt_BR |
| dc.subject | Prorrogação | pt_BR |
| dc.subject | Suspensão de prazo | pt_BR |
| dc.subject | Prazo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Doença transmissível | pt_BR |
| dc.subject | Emergência | pt_BR |
| dc.subject | Epidemia | pt_BR |
| dc.subject | Pandemia | pt_BR |
| dc.subject | Novo coronavírus (Covid-19) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 56/CSJT.GP, de 26 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 56 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.subject.free | prazo processual | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202000056 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 263/CSJT, de 29 de maio de 2020
Referenda o Ato Conjunto n. 5/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 17 de abril de 2020, que prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19) e dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020
Prorroga e atualiza o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 139/TST.GP, de 26 de março de 2020
Prorroga a suspensão dos prazos processuais no Tribunal Superior do Trabalho, determinada pelos Atos n. 126/GDGSET.GP, de 17 de março de 2020; n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020; e n. 133/TST.GP, de 20 de março de 2020. -
Ato Conjunto n. 5/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 17 de abril de 2020
Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19) e dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução Administrativa n. 2161, de 18 de maio de 2020
Referenda o Ato n. 139/TST.GP, de 26 de março de 2020, que prorroga a suspensão dos prazos processuais no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020
Prorroga, por prazo indeterminado, o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 2/CSJT.GP.VP.CGJT, de 20 de março de 2020
Altera o art. 3º, § 2º, do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas ... -
Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020
Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, e n. 314, de 20 de abril de 2020, que dispõem sobre regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus ... -
Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020
Regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução Administrativa n. 2164, de 18 de maio de 2020
Referenda o Ato Conjunto n. 170/TST.GP.GVP.CGJT, de 17 de abril de 2020, que prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19) e dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
