Artigo de periódico
Princípios de direito processual do trabalho
dc.contributor.author | Almeida, Cleber Lúcio de | |
dc.date.accessioned | 2020-03-26T18:21:13Z | |
dc.date.available | 2020-03-26T18:21:13Z | |
dc.date.issued | 2009-02 | |
dc.identifier.citation | ALMEIDA, Cleber Lúcio de. Princípios de direito processual do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 2, p. 169-178, fev. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169672 | |
dc.description.abstract | Contribui para o estudo dos princípios do direito processual do trabalho e sua significação na atuação do legislador e dos sujeitos do processo. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Princípio da unidade essencial entre o direito processual do trabalho e o direito do trabalho. Princípio da facilitação da defesa em juízo dos direitos decorrentes da relação de trabalho. Princípio da simplificação das formas e procedimentos. Princípio da celeridade ou proibição de dilações indevidas na tramitação do processo. Princípio da interpretação e aplicação das normas em sentido favorável à solução definitiva do conflito de interesses ou da facilitação do acesso ao direito. Princípio da prioridade da tutela específica sobre a tutela pelo equivalente monetário. Princípio da livre indagação da verdade. Princípio da justiça e equidade das decisões. Princípio da conciliação. Princípio da imperatividade da execução da decisão atributiva de créditos decorrentes da relação de trabalho, em especial a de emprego, ou da máxima efetividade da decisão judicial. Princípio da supremacia de interesse público sobre o privado ou da sociabilidade. Princípio da proibição de retrocesso | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 2 (fev. 2009) | pt_BR |
dc.subject | Princípios gerais do direito, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.title | Princípios de direito processual do trabalho | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 000847951 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104947 | pt_BR |
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