Artigo de periódico
O princípio da aptidão para a prova e a inversão do ônus da prova a requerimento do Ministério Público do Trabalho
dc.contributor.author | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | |
dc.date.accessioned | 2020-03-26T18:20:25Z | |
dc.date.available | 2020-03-26T18:20:25Z | |
dc.date.issued | 2009-02 | |
dc.identifier.citation | BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. O princípio da aptidão para a prova e a inversão do ônus da prova a requerimento do Ministério Público do Trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 2, p. 185-190, fev. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169671 | |
dc.description.tableofcontents | Inversão do ônus da prova no processo do trabalho -- O princípio da aptidão para a prova e os requerimentos de inversão do ônus da prova formulado pelo MPT | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 2 (fev. 2009) | pt_BR |
dc.subject | Ônus da prova, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Inversão do ônus da prova, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Lacuna do direito, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ministério público do trabalho, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prova (processo trabalhista), Brasil | pt_BR |
dc.title | O princípio da aptidão para a prova e a inversão do ônus da prova a requerimento do Ministério Público do Trabalho | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 818 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973), art. 333 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990), art. 6º | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 847807 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104947 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-09-11;8078 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9362