Ato
Ato n. 109/TST.GP, de 10 de março de 2020
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-03-16T21:16:04Z | |
| dc.date.available | 2020-03-16T21:16:04Z | |
| dc.date.created | 2020-03-10 | |
| dc.date.issued | 2020-03-13 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 109/TST.GP, de 10 de março de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 16, 13 mar. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169355 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 334/TST.GP, de 25 de julho de 2018 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 58/TST.GP, de 25 de março de 2021 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/141929 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/183610 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94113 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 109/TST.GP, de 10 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 109 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202000109 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 163/TST.GP, de 7 de abril de 2017
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. -
Ato n. 228/TST.GP, de 15 de maio de 2017
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. -
Ato n. 334/TST.GP, de 25 de julho de 2018
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. -
Ato n. 333/TST.GP, de 25 de julho de 2018
Altera a redação do art. 4º, caput, do Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI). -
Ato n. 58/TST.GP, de 25 de março de 2021
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI). -
Ato n. 242/CSJT.GP.SG, de 9 de novembro de 2016
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014. -
Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018
Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016
Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), subordinado à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI). -
Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018
Altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 15 de agosto de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP.CADI, de 19 de agosto de 2022, que institui e regulamenta o Prêmio "Justiça do Trabalho Acessível", com objetivo de reconhecer e disseminar boas práticas implementadas na Justiça do Trabalho para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência.
