Tutela inibitória: a eficácia da jurisdição pela superação da perspectiva monetizante

Gemignani, Tereza Aparecida Asta

Artigo de periódico

Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2019

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Artigo de periódico

Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2019

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[por] Analisa a necessidade de se acompanhar as exigências da sociedade contemporânea, apresentando um ordenamento jurídico que retoma a ligação das técnicas processuais com o direito material, a fim de implementar uma prestação mais efetiva da tutela jurisdicional, rápida e eficiente, garantindo a pacificação social com a ação preventiva de combate ao ilícito e a decorrente salvaguarda dos direitos fundamentais.

[eng] The article in question analyzes the need to keep up with the contemporary society demands by presenting a legal system, that resumes the link between procedural techniques and substantive law, in order to implement a more effective provision of jurisdictional injunction, fast and efficient, guaranteeing the social pacification with the preventive action to combat the illicit and the consequent safeguard of the fundamental rights.

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https://hdl.handle.net/20.500.12178/169170

Notas de contenido

Os princípios constitucionais -- Os efeitos da aplicação dos princípios constitucionais no processo -- Compatibilidade das normas processuais do CPC/2015 com o processo do trabalho -- A tutela inibitória -- A tutela inibitória e o processo do trabalho: A aplicação da tutela inibitória no caso de imputação de responsabilidade subsidiária ao ente público. A tutela inibitória e o meio ambiente de trabalho. A tutela inibitória e o ato ilícito extrapatrimonial -- A possibilidade de concessão provisória da tutela inibitória -- As peculiaridades da execução na tutela inibitória -- Os embargos à execução na tutela inibitória

In

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 54 (jan./jun. 2019)

Hace referencia a

Brasil. Constituição (1988), art. 5º, LXXVIII; art. 37

Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990), art. 84

Brasil. Código de processo civil (2015), art. 4º; art. 8º; art. 15; art. 497; art. 499; art. 536; art. 537; art. 914; art. 1046, § 2º

Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 659; art. 769; art. 884, § 5º

Referencia bibliográfica

GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. Tutela inibitória: a eficácia da jurisdição pela superação da perspectiva monetizante = Prohibitory injunction: jurisdiction made effective by way of overcoming the monetary perspective. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 54, p. 219-242, jan./jun. 2019.