Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 13, de 5 de março de 2020
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-03-10T21:06:17Z | |
| dc.date.available | 2020-03-10T21:06:17Z | |
| dc.date.created | 2020-03-05 | |
| dc.date.issued | 2020-03-09 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 13, de 5 de março de 2020. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 46, p. 183-184, 9 mar. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169158 | |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2020, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Abertura de crédito | pt_BR |
| dc.subject | Plano | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Orçamento | pt_BR |
| dc.subject | Dotação orçamentária | pt_BR |
| dc.subject | Crédito adicional | pt_BR |
| dc.subject | Crédito suplementar | pt_BR |
| dc.subject | Remanejamento | pt_BR |
| dc.subject | Suplementação | pt_BR |
| dc.subject | Unidade orçamentária | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 13, de 5 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei orçamentária anual (LOA) (2020) | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2020) | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 13 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2020-01-17;13978 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2019-11-11;13898 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202000013 |
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