Show simple item record

Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 13, de 5 de março de 2020

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-03-10T21:06:17Z
dc.date.available2020-03-10T21:06:17Z
dc.date.created2020-03-05
dc.date.issued2020-03-09
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 13, de 5 de março de 2020. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 46, p. 183-184, 9 mar. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169158
dc.descriptionInclui anexopt_BR
dc.description.abstractEstabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2020, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectProcedimentopt_BR
dc.subjectPrazopt_BR
dc.subjectAbertura de créditopt_BR
dc.subjectPlanopt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectOrçamentopt_BR
dc.subjectDotação orçamentáriapt_BR
dc.subjectCrédito adicionalpt_BR
dc.subjectCrédito suplementarpt_BR
dc.subjectRemanejamentopt_BR
dc.subjectSuplementaçãopt_BR
dc.subjectUnidade orçamentáriapt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.titleAto Conjunto n. 13, de 5 de março de 2020pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei orçamentária anual (LOA) (2020)pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2020)pt_BR
dc.type.atoAto Conjuntopt_BR
dc.identifier.number13
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2020-01-17;13978pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2019-11-11;13898pt_BR
dc.identifier.yearandnumber202000013

Thumbnail

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record