Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 3, n. 30 (ago. 2003)
ago. 2003
Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 3, n. 30 (ago. 2003)
ago. 2003
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/169029Periodicidade
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Conteúdo
Cooperativas: Direito a Isenção? / Fábio Bittencourt da Rosa
Remuneração de Servidores - Vinculações Permitidas para Majoração / Ivan Barbosa Rigolin
A Corrupção. Uma Visão Jurídico-Sociológica / Emerson Garcia
O Ato de Improbidade Administrativa de Pequeno Potencial Ofensivo e o Compromisso de Ajustamento / Rita Tourinho
O Judiciário e a Litigância de Má-Fé / Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Medidas Provisórias - Instrumento de Governabilidade / Leon Frejda Szklarovsky
Interpretação e Aplicabilidade da Constituição: em Busca de um Direito Civil Constitucional / Anderson Sant'Ana Pedra
Fonte
FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 3, n. 30, ago. 2003. 2749 p.Veja também
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Revista de processo: vol. 28, n. 112 (out./dez. 2003)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2003 -
A maternidade no cenário desportivo e os desafios da Justiça do trabalho
Gonçalves, Agnes Luiza Soares; Mota, Maria Cecilia de Moura | jun. 2021[por] Analisa os desafios enfrentados pelas atletas gestantes nas relações de trabalho, principalmente dentro da Justiça do Trabalho. Inicialmente, é apresentado o caso de Tandara Caixeta, jogadora de vôlei, que viu seus direitos trabalhistas serem violados ao engravidar. Em seguida, analisa-se a desigualdade de gênero ... -
Revista dos tribunais: vol. 80, n. 669 (jul. 1991)
| jul. 1991