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Periódico

Fórum administrativo: direito público: ano 2, n. 14 (abr. 2002)

dc.date.accessioned2020-03-09T20:00:53Z
dc.date.available2020-03-09T20:00:53Z
dc.date.issued2002-04
dc.identifier.citationFÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 2, n. 14, abr. 2002. 578 p.pt_BR
dc.identifier.issn1678-8648
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/168915
dc.descriptionTexto de rodapé: "Biblioteca Digital Fórum de Direito Público - Cópia da versão digital"pt_BR
dc.descriptionArquivo digital sem numeração de páginapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.haspartO Estado Regulador e as Agências Reguladoras / Patrícia Rossetpt_BR
dc.relation.haspartPoder de Coerção e Poder de Sanção dos Tribunais de Contas - Competência Normativa e Devido Processo Legal / Luciano de Araújo Ferrazpt_BR
dc.relation.haspartSecuritização de Recebíveis - Viabilidade Jurídica em Face da Lei de Responsabilidade Fiscal e de Licitações e Contratos / Marcos Juruena Villela Souto, Henrique Bastos Rochapt_BR
dc.relation.haspartA Questão do Mandato na Lei de Responsabilidade Fiscal / Jair Eduardo Santanapt_BR
dc.relation.haspartPertinência Temática do Processo Disciplinar / José Armando da Costapt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade do Órgão Jurídico / Jorge Ulisses Jacoby Fernandespt_BR
dc.relation.haspartDiscricionariedade Administrativa e Controle Judicial da Administração / Floriano de Azevedo Marques Netopt_BR
dc.relation.haspartA Nova Tributação dos Combustíveis - Aspectos Polêmicos das Liminares Concedidas pelo Poder Judiciário / Wagner Pires de Oliveira, Ana Lúcia Gatto de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartFundos Especiais / Gabriel de Britto Campopt_BR
dc.relation.haspartICMS. Substituição Tributária. Transferência de Créditos Autorizada Por Portaria. Inconstitucionalidade. Nulidade "Ex Tunc". Consequências / Ives Gandra da Silva Martins, Cláudia Fonseca Morato Pavanpt_BR
dc.relation.haspartPode um Gestor Público Alegar, em Defesa, a Deficiência Técnica de sua Equipe? Ar Condicionado e Direção Hidráulica Caracterizam Veículo de Luxo e Estão Mesmo Vedados? E, Comprar um Aparelho de Ar Condicionado Para Instalar em Veículos é Possível? / Tribunal de Contas da Uniãopt_BR
dc.relation.haspartO Princípio da Precaução no Processo Disciplinar / Léo da Silva Alvespt_BR
dc.relation.haspartQual a Possibilidade de Penhora de Bens de Empresa Pública / Consultoria Fórumpt_BR
dc.subjectDireito administrativo, periódicopt_BR
dc.titleFórum administrativo: direito público: ano 2, n. 14 (abr. 2002)pt_BR
dc.title.alternativeFórum administrativo: FA: direito público: ano 2, n. 14 (abr. 2002)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.number14
dc.identifier.volume2
dc.identifier.rvbisys593784

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