Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 10, n. 113 (jul. 2010)
jul. 2010
Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 10, n. 113 (jul. 2010)
jul. 2010
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/168886Periodicidade
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Conteúdo
Uma interpretação tópico-sistemática da prerrogativa constitucional de foro e da natureza jurídica da ação de improbidade / Alexandre Pasqualini
Dos limites à autocorreção dos atos administrativos / Gina Copola
Um breve ensaio sobre o controle preventivo judicial de constitucionalidade do processo legislativo das emendas (parlamentar) de redistribuição dos royalties da exploração de petróleo / João Ricardo Ferreira dos Santos
Da defesa dos gestores perante os Tribunais de Contas pela Advocacia de Estado e Executiva / Marcelo Barbi Gonçalves
O ditoso ambiente de segurança jurídica na lida do direito administrativo disciplinar / Sebastião José Lessa
Repercussão do Mandado de Segurança nº 13.523/DF para o Direito Administrativo Disciplinar / Stefanie Groenwold Campos
Imunidade de impostos de jornais, livros, periódicos, assim como do papel de imprensa. Art. 150, IV, "d" da CF. Norma que, pela sua finalidade, deve alcançar também livros, periódicos e jornais eletrônicos ou digitais. Disciplina legal do COFINS e PIS para as receitas advindas desses bens. Desnecessidade de as empresas filiarem-se à Ancine ou contribuírem com a Condecine por não serem empresas cinematográficas ou publicitárias / Ives Gandra da Silva Martins
Agente político e tempo de serviço/contribuição / Antônio Flávio de Oliveira
Servidor público aposentado - Ocupação de cargo e contratação / Antônio Flávio de Oliveira
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 5º) / Antônio Flávio de Oliveira
Fonte
FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 10, n. 113, jul. 2010. 147 p.Veja também
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O projeto do novo CPC e reflexos no processo do trabalho: primeiras impressões
Castelo, Jorge Pinheiro | jun. 2012A partir da exposição de motivos constata-se que o Projeto busca uma maior organicidade e coesão do sistema processual, bem como a obtenção do resultado máximo do exercício da atividade jurisdicional, inclusive por meio da sua simplificação, tudo com o objetivo de garantir maior aderência aos princípios constitucionais, ... -
O impacto na execução trabalhista das recentes reformas legislativas relacionadas à desconsideração da personalidade jurídica
Parizzi, João Hagenbeck; Valim, Thalles Ricardo Alciati | jun. 2022[por] É fato notório que a fase de execução é o gargalo à efetivação dos direitos dos trabalhadores no processo trabalhista brasileiro. O legislador, todavia, ao realizar alterações legislativas de ordem processual (Novo CPC e reforma trabalhista) e material (Lei de liberdade econômica), alterou a sistemática de um ...