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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 31 de março de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 abr. 2017

  Institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (cgProad-Ouv).
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 18 de março de 2019 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 mar. 2019

  Altera o Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 31 de março de 2017, que institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (cgProad-Ouv).
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  Resolução

  Resolução n. 239/CSJT, de 23 de abril de 2019 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 maio 2019

  Institui o Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (PROAD-OUV) como sistema único de processamento de informações relacionadas ao protocolo, ao processo administrativo e à Ouvidoria do Judiciário Trabalhista.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 60/TST.CSJT.GP, de 24 de agosto de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 ago. 2022

  Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2014

  Institui o Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, e define sua composição e competência.
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  Ato

  Ato n. 15/CSJT.GP.SG.SETIC, de 1º de fevereiro de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º fev. 2016

  Institui Grupo Técnico destinado ao planejamento e obtenção de solução de tecnologia da informação para desenvolvimento do Sistema Integrado de Ouvidorias no âmbito da Justiça do Trabalho (gtOUVJT).
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  Ato

  Ato n. 17/CSJT.GP.SG.SETIC, de 2 de fevereiro de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 fev. 2016

  Institui a Política de Atendimento aos Usuários das Soluções Nacionais de TIC da Justiça do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 505/GDGCA.GP, de 9 de dezembro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2003

  Cria a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 fev. 2018

  Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 62/TST.GP, de 16 de fevereiro de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 fev. 2022

  Altera a redação do inciso II e do parágrafo único do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui o Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, define sua composição e competência.