Institui o Comitê Gestor do Sistema Unificado de Cálculo do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (cgPJe-CALC).

Altera o Ato n. 69/CSJT.GP.SE, de 17 de maio de 2010, que institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (cgPJe). Revoga os Atos: n. 21/CSJT.GP, de 16 de maio de 2007, que institui Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho (CAPI-JT) no âmbito ...

Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Unificado de Cálculo do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (cgPJe-CALC), instituído mediante o Ato n. 223/CSJT.GP.SG, de 8 de agosto de 2012.

Altera a redação do inciso II do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui e define a composição do Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o Ato n. 213/GP, de 22 de abril de 2014, que institui o Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.